AUDITORIA E CONTROLES NA TERCEIRIZAÇÃO

Autor: Paulo Henrique Teixeira

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO À TERCEIRIZAÇÃO

Apresentação

Definição de terceirização

Princípios norteadores da terceirização

Formas de terceirização

Áreas de aplicação da terceirização

Diferenciação entre terceirização de mão-de-obra e serviços

AUDITORIA NA SELEÇÃO DE TERCEIROS

A empresa possui projeto de Terceirização?

Quais são os parâmetros para implementação dos projetos?

Quais os motivos para optar pela terceirização?

Quais providências a empresa tomar para não afetar a terceirização?

Escolha do terceiro

Quais os ganhos com a terceirização?

Qualidade na terceirização

Verificação de propostas para formação do preço

Análise cadastral do terceiro

Qual o custo real do serviço terceirizado?

Tabela de encargos sociais e trabalhistas

AUDITORIA EM FRAUDES, TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E ILEGAL

Quais os tipos de fraudes comuns na terceirização?

Diferença entre responsabilidade solidária x vínculo empregatício

Como detectar terceirização ilícita e ilegal

Terceirização ilícita e ilegal – vínculo empregatício e responsabilidade solidária

A empresa adota procedimentos para evitar riscos na terceirização?

AUDITORIA EM CONTRATOS DE TERCEIROS

Tipos de contratos

Cuidados com o contrato na terceirização

Especificação contratual

Relevâncias contratuais

Auditando o título do contrato

Auditando o preâmbulo do contrato

Auditando o objeto do contrato

Auditando a cláusula de preço

Auditando a cláusula das obrigações das partes

Auditando cláusulas de novação e tolerância

Auditando cláusulas referente ao prazo

Auditando cláusulas de rescisão contratual

Auditando cláusulas de multas e penalidades para o cumprimento do contato

Auditando as garantias contratuais

Auditando as disposições gerais

Disposições relevantes e perigosas

Cumprimento do contrato

Auditando as alterações contratuais

Auditando a extinção contratual

AUDITORIA NO GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE TERCEIROS

Como obter qualidade nos serviços terceirizados

Ações do Gestor

Auditando o gerenciamento de contratos

Auditoria nos documentos dos terceiros

Auditoria nas condições de segurança do trabalho de terceiros

AUDITORIA NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIROS

O fiscal de contratos vem cumprindo suas funções?

Auditando a necessidade de contratação do terceiro

Auditando as especificações técnicas

O Contrato está sendo cumprindo?

Qual a atitude dos colaboradores com os funcionários dos terceiros?

A contratada é idônea?

São adotadas medidas para Redução dos riscos contratuais?

Foram observados os procedimentos para autorização do pagamento do terceiro

Quais atitudes são tomadas visando à correção e redução dos custos?

A Documentação jurídica relevante está em ordem?

AUDITORIA RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TERCEIROS

PRESTADORES DE SERVIÇOS

Retenções e ônus tributário – prestador de serviços

Retenção INSS – 11%

Dedução da base de cálculo do INSS

Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra ou empreitada

Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra

Dispensa de retenção INSS    

Redução Base cálculo no Fornecimento de materiais e equipamentos

Retenção INSS na construção civil

Outras disposições

Retenção IRRF

Retenção IRRF – 1,0%

Retenção IRRF – 1,5%

Retenção ISS – 2% a 5%

Retenção PIS COFINS e CSSL – 4,65%

COOPERATIVAS DE SERVIÇO

Retenção INSS – não obrigatoriedade

Recolhimento do INSS – encargo do tomador – 15%

Deduções INSS permitidas para Cooperativas Médicas

Retenção IRRF – 1,5%

Retenção ISS