CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA - Como ferramenta de economia

Autores : Júlio César Zanluca e Paulo Henrique Teixeira

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SUMÁRIO

Introdução à Contabilidade Tributária

Contabilidade Tributária - Lucro Real

Contabilidade como ferramenta Tributária

Itens a serem observados na Conciliação Contábil

Diferença ente a contabilização pelo regime de competência e a provisão

Acompanhamento Tributário

Balanço de Abertura

Caixa e Bancos

Aplicações Financeiras

Renda fixa

Renda Variável

Duplicatas a Receber - Clientes

Duplicatas não recebidas que podem ser baixadas como perda

Encargos Financeiros de créditos vencidos - que podem ser excluídos do Lucro Real

Encargos financeiros de bancos

Comissões em vendas com cartões de crédito

Adiantamentos

Notas Fiscais de fornecedor pendente de faturamento

Acerto de adiantamentos de viagens até 31/12

Variações Cambiais e Atualização de Créditos

Variação cambial

Contabilização

Estoques

Considerações iniciais sobre estoques

Critérios de avaliação de estoques

Valorização do Estoque em Elaboração - idéia de economia tributária

Contabilização do Estoque pelo custo por absorção

Bens de consumo eventual

Estoque em Consignação

Apuração de custos

Créditos Realizáveis

Depósitos judiciais e outros créditos realizáveis

Contabilização de Incentivos Fiscais

Baixa de Ativos Fictícios

Empréstimos de mútuo - IRRF

IOF sobre empréstimos de mútuos

Ativo Permanente

Depreciação de bens usados

Depreciação em função de turnos

Depreciação acelerada incentivada (máquinas, aparelhos, construções e outros) destinada ao melhoramento da produção e pesquisa

Depreciação na Atividade Rural

Diferimento da tributação na alienação de bens do ativo permanente

Bens de pequeno valor

Fornecedores

Notas fiscais contabilizadas no período seguinte à competência

Notas fiscais emitidas no período seguinte a realização do serviço

Encargos financeiros pagos a fornecedores

Empréstimos e Financiamentos

Juros e atualizações monetárias

IOF

Variações Monetárias Passivas

Tributos não Recolhidos até a data do Balanço

Tributos não contabilizados

Juros e multas de mora sobre tributos não contabilizados e não pagos

Juros e multas de mora por atraso no recolhimento do IRPJ e da CSSL

Parcelamentos de tributos

Juros sobre parcelamentos

Contabilização de juros e multas na data do parcelamento ou confissão de débitos anteriores

Contas a Pagar

Contabilização pelo regime de competência de contas a pagar (água, luz, seguros, comissões, comissões de cartão de créditos etc.)

Contabilização de Consórcios contemplados

Juros s/ Capital próprio com base na TJLP

Provisões Trabalhistas e Encargos

Provisão de férias

Provisão de 13º Salário

Participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Reclamatórias trabalhistas

Receitas

Receitas de contratos com entidades governamentais - diferimento do lucro

Receitas de contratos a longo prazo

Dedução da Receita Bruta

Despesas

Despesas não contabilizadas

Pró-labore x distribuição de lucros

Escrituração (aspectos a serem observados conforme legislação tributária)

Equivalência Patrimonial

A obra Manual de Contabilidade Tributária traz assuntos visando:

• Fornecer uma visão geral de que qualquer lançamento efetuado ou não na contabilidade em tem reflexo tributário a favor ou contra a empresa.

• Propõe, através da simples análise das contas  contábeis e patrimoniais e dos documentos suporte, propiciar economia de tributos.

• Estimula  o Contador a conduzir a Contabilidade da empresa, no sentido de controlar a carga tributária da empresa: pagar nem mais nem menos impostos, somente o  valor devido.

• Estimula manter a Contabilidade conciliada, com composição dos saldos de forma que o Contador possa acompanhar a situação tributária da empresa e intervir para que a empresa não tenha desembolsos desnecessários.

• Exemplifica os mais diversos tipos de lançamentos contábeis, o reflexo tributário e sua implementação, bem como os documentos contábeis que devem servir de suporte.