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FECHAMENTO
DE BALANÇO - 2014 - Economia de IRPJ e CSLL
Autor : Paulo Henrique
Teixeira
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Fechamento de
Balanço com economia de IRPJ e CSLL na prática! Guia Passo-a-Passo.
-
Com detalhes de
tributação (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Federal).
-
Abrange detalhes
de encerramento de balanço, ativos, passivos, demonstração de resultado,
com exemplos de lançamentos
SUMÁRIO
PARTE I – LUCRO REAL
1. APURAÇÃO DO LUCRO
REAL
1.1 Momento de opção
pelo regime de tributação
1.2 Obrigatoriedade da
apuração pelo lucro real anual ou trimestral
1.3 Limitação da
compensação do prejuízo fiscal e da base negativa da CSSL
1.4 Lucro Real
Trimestral
1.5 Lucro Real Anual
1.5.1 Com base no
faturamento, acrescido das demais receitas.
1.5.2 Com base em
Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto.
1.6 Alíquotas e
adicional do Imposto de Renda
1.7 Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido - alíquotas
2. REVISÃO NAS CONTAS DO
DISPONÍVEL
2.1 Documentos e
lançamentos que influenciam no pagamento do Imposto de Renda, relativos às
contas Caixa e Bancos
2.2 Diferença entre a
contabilização dos rendimentos da Renda Fixa e Renda Variável e o reflexo
tributário
3. REVISÃO NAS CONTAS DO
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
3.1 Duplicatas a Receber
- Clientes
3.1.1 Revisões nas
contas de duplicatas a receber para evitar a contabilização a maior de receitas
3.1.2 Duplicatas que
podem ser baixadas como perdas e reduzir o lucro tributável
3.1.3 Comissões
dedutíveis na venda com cartões de crédito e encargos financeiros de bancos
sobre duplicatas a receber
3.2 Adiantamentos e
outros créditos
3.2.1 Adiantamento a
fornecedor pendente de nota fiscal – efeitos fiscais
3.2.2 Acerto de
adiantamento de viagens até 31.12.2005 – efeitos tributários
3.2.3 Adiantamento a
Funcionários
3.2.4 Outros créditos –
redução do lucro tributável
3.2.5 Despesas
antecipadas
3.3 Variações Cambiais e
Atualizações de Créditos
3.3.1Variação Cambial –
aspectos tributários
3.3.2 Contabilização da
atualização de créditos de anos anteriores -evitando a tributação
3.4 Impostos a Recuperar
3.4.1 Revisão das contas
de retenção de Imposto de Renda e de outros tributos
3.4.2Compensação de
tributos federais de espécies diferentes
3.4.3 Atualização dos
Tributos pagos a maior ou indevidamente pela Selic
3.4.4 Saldo credor do
ICMS, IPI
4. ESTOQUES
4.1 Análise nas contas
de estoque
4.2 Avaliação das
Mercadorias P/ Revenda e Matérias-Primas
4.2.1 Custo Médio
4.2.2 PEPS
4.2.3 Custo arbitrado de
Mercadorias e Matérias Primas
4.3 Avaliação do Custo
de Produção de Bens ou Serviços
4.3.1 Custo integrado e
coordenado com o restante da escrituração contábil
4.3.2 Custo Padrão
4.3.3 Custo Arbitrado
5. ATIVO REALIZÁVEL A
LONGO PRAZO
5.1 Créditos Realizáveis
5.2 Depósitos judiciais
e outros créditos realizáveis – não atualização
5.3 Contabilização de
incentivos fiscais
5.4 Baixa de ativos
fictícios
5.5 Empréstimos de mútuo
6. ATIVO PERMANENTE -
INVESTIMENTOS
6.1 Investimentos
relevantes em Coligadas/Controladas
6.2 Investimentos não
relevantes
7. ATIVO PERMANENTE -
IMOBILIZADO
7.1 Considerações gerais
e taxas de depreciação
7.2 Bens usados – à taxa
maior de depreciação
7.3 Depreciação
acelerada contábil (em função dos turnos)
7.4 Depreciação
acelerada – 100% - para benfeitorias e máquinas que aumentem a produtividade da
empresa
7.5 Diferimento da
tributação na alienação de bens do ativo permanente
7.6 Bens de pequenos
valores
8. ATIVO PERMANENTE -
DIFERIDO
8.1 Considerações Gerais
9. PASSIVO CIRCULANTE
9.1 Fornecedores
9.1.1 Revisão nas contas
de fornecedores
9.1.2 Notas fiscais não
contabilizadas - dedução do IRPJ e CSSL
9.1.3 Notas fiscais
emitidas no exercício seguinte e a sua dedutibilidade no Balanço de 31.12.2005
9.1.4 Encargos
financeiros lançados indevidamente nas contas de fornecedores - dedutibilidade
9.2 Empréstimos e
Financiamentos
9.2.1 Juros e
atualização monetária – dedutibilidade pelo regime de competência
9.2.2 IOF
9.2.3 Contabilização de
variações monetárias passivas – redução do lucro tributável
9.3 Tributos não
recolhidos até a data do Balanço
9.3.1 Tributos não
contabilizados – dedução do lucro tributável
9.3.2 Juros e multas de
mora sobre tributos não pagos – redução do IRPJ e CSSL
9.3.3 Dedutibilidade das
Multas e juros de mora por atraso do IRPJ e CSSL
9.4 Parcelamentos de
Tributos
9.4.1 Juros sobre
parcelamentos - regime de competência
9.4.2 Dedutibilidade dos
tributos, multas e juros parcelados e não contabilizados
9.5 Contas a Pagar
9.5.1 Obrigações
contabilizadas pelo regime de caixa no exercício de 2006, e dedutíveis pelo
regime de competência no balanço de 31.12.2005
1.Água, luz, telefone
2. Seguros de vida,
acidentes e outros pagos mensalmente
3. Seguros de cargas e
transportes de mercadorias
4. Despesas de Leasing
5. Aluguel a pagar
6. Notas fiscais
emitidas no início de 2006, mas referentes a serviços do ano do encerramento do
balanço
7. Notas fiscais
referentes ao encerramento do balanço, mas pagas e contabilizadas no mês
seguinte ao encerramento do balanço
8. Outras despesas
referentes ao exercício que devem ser apropriadas pelo regime de competência e
pagas no exercício seguinte
9. Comissão a pagar a
representantes comerciais, desde que líquida e certa
10. Comissões a pagar
sobre vendas com cartão de crédito (taxa cartão de crédito e juros antecipação
cartão de créditos).
9.5.2 Consórcios
Contemplados a pagar – dedução dos valores ativados e variações monetárias
9.6 JUROS SOBRE CAPITAL
PRÓPRIO
9.7 PROVISÕES
TRABALHISTAS E ENCARGOS DEDUTÍVEIS
9.7.1 Provisão de férias
e encargos
9.7.2 Provisão de 13º
salário e encargos sociais
9.7.3 Participação dos
trabalhadores nos lucros
9.7.4 Reclamatórias
trabalhistas
10. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
10.1 Regras gerais
10.2 Contratos e
parcelamentos a longo prazo – dedutibilidade das variações monetárias, juros,
multas e encargos.
12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
12.1 Revisão das contas
do Patrimônio Líquido
13. RECEITAS
13.1 Receita Operacional
Bruta
13.2 Conferência das
Receitas com os livros fiscais
13.3 Vale pedágio
13.4 Receitas de
contratos com entidades governamentais - diferimento do lucro
13.5 Receitas de
contratos a longo prazo
14. CUSTOS E DESPESAS
14.1 CUSTOS
14.1.1Custo de produção
= (MP + MO + GGF)
14.1.2 Diferença entre
custos e despesas
14.1.3 Análise nas
contas de Custos
14.1.4 Revisão nas
contas de Custos
14.2 DESPESAS
14.2.1 Classificação das
despesas
14.2.2 Revisão nas
contas de despesas
15. DISTRIBUIÇÃO DOS
LUCROS
15.1 Lucros distribuídos
aos sócios após o encerramento do exercício
15.2 Lucros distribuídos
aos sócios antes do encerramento do exercício
15.3 A distribuição de
lucros apurados não sofre a incidência do INSS de 20%.
15.4 Distribuição de
lucros ou dividendos por pessoa jurídica em débito para com a Fazenda Nacional
16. COMPENSAÇÕES AO
LUCRO REAL - PREJUÍZOS FISCAIS
16.1 Prejuízo fiscal x
prejuízo contábil
16.2 Compensação de
prejuízos não operacionais
16.3 Compensação de
prejuízos: incorporação, fusão e cisão
16.4 Compensação de
prejuízos – tributação pelo lucro presumido e retorno ao Lucro Real
16.5 Compensação
contábil de prejuízos
17. ADIÇÕES E EXCLUSÕES
AO LUCRO REAL
17.1 Livro LALUR
17.2 Adições ao Lucro
Real - parte “A” do LALUR
17.3 Exclusões ao Lucro
Real – parte “A” do LALUR
18. ADIÇÕES E EXCLUSÕES
À BASE DE CÁLCULO DA CSLL
18.1 Adições
18.2 Exclusões
19. LIVROS OBRIGATÓRIOS
PARA FINS DO LUCRO REAL
19.1 Livros Obrigatórios
19.2 Sistema Escritural
Eletrônico
19.3 Hipóteses de
arbitramento do lucro por falta de escrituração contábil
19.4 Livros fiscais
obrigatórios em função da Legislação do ISS, ICMS e IPI
20. OMISSÃO DE RECEITA
20.1 Saldo Credor de
Caixa, Falta de Escrituração de Pagamento, Manutenção no Passivo de Obrigações
Pagas e Falta de Comprovação do Passivo
20.2 Suprimentos de
Caixa
20.3 Falta de Emissão de
Nota Fiscal
20.4 Arbitramento da
Receita por Indícios de Omissão
20.5 Levantamento
Quantitativo por Espécie
20.6 Depósitos Bancários
20.7 Tratamento
Tributário
21. PAT – PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
22. DEPRECIAÇÃO
ACELERADA INCENTIVADA - CRÉDITO DA CSLL, PIS E COFINS
PARTE II – LUCRO
PRESUMIDO
23. ASPECTOS GERAIS DO
LUCRO PRESUMIDO
23.1 Momento de opção
pelo regime de tributação
23.2 Opção pelo Lucro
Presumido
23.3 Cálculo do PIS e
COFINS influenciam na escolha da tributação mais favorável à empresa
23.4 Base de cálculo do
imposto
23.5 Valores acrescidos
à Base de Cálculo
23.6 Alíquota e
adicional
23.7 Contribuição social
sobre o Lucro Presumido – base de cálculo e alíquotas
24. PROCEDIMENTOS PARA A
APURAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO
24.1 Conferência das
Receitas com os livros fiscais
24.2 Deduções da Receita
Bruta que reduzem cálculo do Lucro Presumido
24.3 Demais Receitas que
não compõem a base de cálculo do Lucro Presumido
25. LUCRO PRESUMIDO -
REGIME DE CAIXA
25.1 Regime de Caixa –
tributação por ocasião do recebimento
25.2 Vantagem da
tributação do lucro presumido pelo regime de caixa
25.3 O que é o regime de
caixa?
25.4 Qual é a base legal
para este procedimento?
25.5 Como fica a
Contabilidade pelo Regime de Caixa? Não bagunça?
25.6 E a base legal?
25.7 Em qual conta
contábil serão controlados os recebimentos?
25.8 E a duplicata não
recebida? Como fica a tributação?
26. LUCRO PRESUMIDO -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
26.1 Qual a diferença
entre distribuir o Lucro Presumido com base na Contabilidade Regular e no Livro
Caixa?
a) Regra pelo livro
caixa
b) Regra pela
escrituração contábil
26.2 Qual é a base legal
para distribuir o lucro presumido com base no Balanço Contábil?
26.3 Pode ser
distribuído o lucro presumido antes do encerramento do balanço?
26.4 Incide o INSS sobre
a distribuição antecipada de lucros?
26.5 Distribuição de
lucros ou dividendos por pessoa jurídica em débito para com a Fazenda Nacional
27. ENQUADRAMENTO DAS
ATIVIDADES NAS ALÍQUOTAS
27.1 Percentuais de
presunção
27.2 Agências de
propaganda
27.3 Construção com
fornecimento de material – CSLL e IRPJ
27.4 Prestação de
serviços por empreitada
27.5 Software –
percentual reduzido
27.6 Hemodiálise
27.7 Serviços médicos
prestados por clínicas de ortopedia, traumatologia e radiológicas
27.8 Construção civil
27.9 Depreciação
Acelerada Incentivada
27.10 Reavaliação de
bens no lucro presumido
27.11 Aplicação de
mão-de-obra e material nos serviços
27.12 Cursos de idiomas
27.13 Corretoras de
seguros
27.14 Exportação de bens
e serviços
28. LIVROS OBRIGATÓRIOS
- LUCRO PRESUMIDO
PARTE III – SIMPLES
NACIONAL
29. SIMPLES NACIONAL
29.1 Lucro distribuído
29.2 Escrituração, no
livro caixa, da retirada dos lucros
29.3 Incentivos fiscais,
crédito de IPI E ICMS
PARTE IV – LUCRO
ARBITRADO
30. LUCRO ARBITRADO
30.1 Qual é a diferença
entre o fisco arbitrar o lucro da empresa e a própria empresa arbitrar o seu
lucro?
30.2 Auto-arbitramento
do lucro quando a empresa é optante pelo lucro real e o lucro arbitrado é opção
mais econômica
30.3 Percentuais de
arbitramento sobre o faturamento
PARTE V – DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
31. DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS (FINANCEIRAS) OBRIGATÓRIAS
31.1 Balanço Patrimonial
- BP
31.2 Demonstração de
Resultado do Exercício - DRE
31.3 Demonstração dos
Lucros e Prejuízos Acumulados – DLPA
31.4 Demonstração das
Origens e Aplicações dos Recursos - DOAR
31.5 Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
31.6 Notas Explicativas
31.6.1 Modelo de notas
explicativas
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