• Manual prático sobre terceirização de atividades - contratos, riscos, aspectos legais e trabalhistas.

• Como administrar e maximizar os resultados na terceirização e Quarteirização!

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SUMÁRIO

     Terceirização

Apresentação

Definição de Terceirização

Formas de Terceirização

Áreas de aplicação da terceirização

Diferença entre Terceirização de mão-de-obra e Terceirização de Serviços

Diferença entre prestação e venda de serviços

Tipos de fraudes comuns na terceirização

Terceirização Ilícita

Terceirização Ilícita e Ilegal – vínculo trabalhista e co-responsabilidade trabalhista

Decisão TST – Terceirização da Atividade-fim

Decisão TST - Cooperativa de Trabalho

Decisão TST - Responsabilidade Subsidiária

Decisão TST - Responsabilidade Subsidiária – Empresa Pública

Como evitar riscos na Terceirização

Possíveis ganhos com a Terceirização

Fatores que podem afetar a Terceirização

Parâmetros para implementação dos projetos

Custos reais do tomador

Planejando a Terceirização

Decidindo pela Terceirização

Escolhendo a parceria

Contratação

Acompanhamento

Segurança e saúde no Trabalho Terceirizado

Qualidade na Terceirização de Serviços

A responsabilidade civil e criminal do tomador

Terceirização através de Fornecedores de Serviços

Cuidados que o Fornecedor de Serviço para evitar o vínculo empregatício

Retenções e ônus Tributário – Prestador de Serviços

       Retenção INSS – 11%

                Dedução da base de cálculo do INSS

                Lista de Serviços sujeitos à Retenção – Cessão de mão-de-obra ou Empreitada

                Lista de Serviços sujeitos à Retenção – Cessão de mão-de-obra

                Dispensa de retenção INSS

                Redução Base cálculo no Fornecimento de Materiais e Equipamentos

                Retenção INSS na Construção Civil

Outras disposições

                Retenção IRRF

                Retenção IRRF – 1,0%

                Retenção IRRF – 1,5%

                Retenção ISS – 2% a 5%

Retenção PIS COFINS e CSSL – 4,65%

Terceirização através de Cooperativas de Serviço

Características do cooperado    

Vantagens na contratação de uma Cooperativa de Serviços e Trabalho

Contratação ilegal de Cooperativas

Cooperativas de Trabalho Portuário

Retenção INSS – não obrigatoriedade

Recolhimento do INSS – encargo do tomador – 15%

Deduções INSS permitidas para Cooperativas Médicas

Retenção IRRF – 1,5%

Retenção ISS – somente quando não Cooperado

Retenção PIS e  COFINS – 3,65%           

Recolhimento INSS - encargo da Cooperativa com seu associado 11% ou 20%

Terceirização através de Trabalho Temporário

Direitos Trabalhistas

O contrato de Trabalho Temporário

Prazo de validade

Contratos de Trabalho Temporário: Nulos e Anuláveis

Segurança e Saúde no Trabalho – Trabalhador Temporário

Retenções e ônus tributários na Contratação Trabalho Temporário

Retenção INSS – 11%

Retenção IRRF – 1%

Retenção ISS - 2% a 5%

Retenção PIS, COFINS, CSLL – 4,65%

Terceirização através de Trabalho Avulso Sindicalizado

Retenção INSS – Inexistente

Recolhimento do INSS – encargo do Tomador – 20%

Retenção IRRF – Inexistente

Retenção ISS – Inexistente

Retenção PIS, COFINS, CSLL – 4,65%

Terceirização do Trabalho Rural

Considerações

Consórcio de Empregadores Rurais

Terceirização através de Estagiários

Condições para que o estágio seja lícito

Pontos a serem Fiscalizados pelo Ministério do Trabalho - Estagiário

Lei no 6.494, de 7 de dezembro de 1977.

Retenção IRRF – estagiários

Terceirização através de Autônomos

Considerações

Retenção INSS – 11% até limite máximo salário contribuição

Retenção IRRF – tabela progressiva                         

Encargos INSS de 20% na contratação Autônomo

Terceirização através de Representante Comercial

Impedimentos

Condições do contrato

Prazo             

Indenização

Exclusividade

Pré-aviso

Rescisão justo motivo         

Comissões

IRRF – 1,5%

Demais retenções – não incidência

Resumos

Quadro-resumo terceirização lícita

Quadro-resumo prático das retenções

Quadro-resumo – INSS ônus do Tomador

Contratos

Contratos

Cuidados com contrato na terceirização

Tipos de Contratos

Selecionar, contratar e administrar Terceiros

Como preparar contrato de Prestação de Serviços

Os contratos e a arbitragem

Modelo de contrato de fornecimento de Serviços Terceirizados

Modelo de contrato de compra e venda de Serviços Terceirizados – Cooperativa de Trabalho

A Quarteirização

Como obter a Qualidade nos Serviços Terceirizados

Seleção do Terceiro

Gerenciamento de Contratos Terceirizados

Especificação Contratual

Estrutura dos contratos

Título

Preâmbulo

Objeto do contrato

Preço

Obrigações das partes

Novação e tolerância

Prazo

Rescisão dos contratos

Multas de mora e compensatória para o cumprimento do contrato

Garantia para execução do serviço: caução ou seguro garantia

Garantia para não pagamento de reclamatórias Trabalhistas de Terceiros: Seguro Garantia Trabalhista

Disposições gerais

Foro

Assinaturas

Observações Gerais quanto ao Contrato

Disposições relevantes

Disposições contratuais perigosas

Cumprimento do contrato

Alterações contratuais

Extinção contratual

Falhas comuns na elaboração contratual

Fiscalização de Contratos

Funções do fiscal de contratos

Pontos de Fiscalização

É necessária a contratação do Terceiro?

Especificações Técnicas do Contrato

Verificar se o contrato está sendo cumprido

Atitude dos coladores internos em relação aos Terceiros e seus funcionários

Idoneidade do contratado

Redução de riscos contratuais

Autorização para Pagamento do Terceiro

Correção e redução de custos

Documentação juridicamente relevante

Conclusão