MANUAL DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

Autor: Júlio César Zanluca

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• Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920

• Contém modelo de Estatuto e Ata

• Tributação, Contabilização e Aspectos Societários e Fiscais

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SUMÁRIO

1 - Aspectos Societários das Cooperativas

1.1 Introdução

1.2 Características gerais da Sociedade Cooperativa

1.3 Classificação das Cooperativas

1.4 Formação do quadro Social e Associados

1.5 Capital Social

1.6 Denominação Social

1.7 Administração

1.8 Forma Constitutiva

1.9 Autorização para funcionamento

1.10 Livros

1.11 Sobras líquidas resultantes das operações

1.12 Registro na OCB ou entidade Estadual

1.13 Dissolução e liquidação

1.14 Procedimentos para a realização da Assembléia geral de Constituição da Cooperativa

1.15 Procedimentos para registro na junta Comercial

1.16 Publicação no Diário Oficial

1.17 Modelo de convocação

1.18 Modelo de ata para Constituição de Cooperativa

1.19 Declaração de desimpedimento

1.20 Participação em outras Sociedades – Permissão

1.21 Cooperativas de Trabalho

1.22 Cooperativas Sociais

Exercícios do módulo 1

2 – Aspectos Contábeis das Cooperativas

Formação do Capital Social

Formação de reservas

Resultados de atos não Cooperativos – destinação ao FATES

Distribuição de sobras

Absorção de Prejuízos

Utilização do fundo de assistência técnica, Educacional e Social (FATES)

Forma de Contabilização proposta de receitas, custos e despesas

Segregação contábil das receitas e despesas de atos cooperativos e não cooperativos

Modelo básico Contábil de segregação das receitas, despesas e custos correspondentes

Exemplos de contabilização de operações com associados

Exercícios do módulo 2

3 – Aspectos Tributários das Cooperativas

Imposto de Renda na Fonte

Retenção na nota fiscal das Cooperativas de Trabalho

Pagamentos de rendimentos a associados

IRF sobre juros sobre capital

INSS

Recolhimento de 15% de INSS sobre a nota fiscal de Cooperativa de Trabalho

Retenção do INSS e responsabilidade solidária na contratação de Cooperativas de Trabalho

Inss sobre empregados, autônomos e dirigentes

Contribuição ao Sescoop

Inss dos Segurados Individuais Cooperados

Compensação do INSS retido até 28.02.2000

Imposto de Renda – Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro

Vedação de benefícios ás quotas-partes e outros privilégios

Sociedades Cooperativas de consumo – Tributação integral dos resultados

Cooperativas de Crédito – opção obrigatória pelo Lucro Real

Proporcionalização da receita bruta para atribuição de despesas indiretas

Apuração do resultado não tributável de atos não cooperativos

Receitas financeiras, ganhos de capital, aluguéis recebidos e outros resultados não operacionais declaração de rendimentos e aplicações

Em incentivos fiscais

Adições e exclusões ao Lucro Real

Imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras

Dedutibilidade dos juros sobre Capital Social

Existência de prejuízo fiscal

Vedação de opção pelo Simples Federal

Contribuição Social Sobre o Lucro

Tributação de sobras distribuídas decorrentes de atos cooperativos

Distribuição de resultados decorrentes de atos não cooperativos

Planejamento tributário do IRPJ e CSL

Contabilização de despesas diretas associadas a atos não cooperativos

Compensação do imposto de renda na fonte

Plano de alimentação ao trabalhador e aplicações em incentivos fiscais

Exclusões ao Lucro Real e á base de cálculo da Contribuição Social

Lucro Presumido

ICMS

IPI

PIS

PIS sobre a Folha de Pagamento

Base de Cálculo – do PIS Folha de Salários (1%)

PIS sobre Receita Bruta

Conceito de Receita Bruta

Exclusões admitidas para cálculo do PIS e Cofins sobre receita bruta das Cooperativas

Entrega de produção á cooperativa

Sociedade cooperativa de crédito

Isenções no PIS e Cofins

Isenções não alcançadas para o PIS e Cofins

Diferimento para fins de apuração da Receita Bruta

Variações cambiais ativas

Construção por empreitada ou fornecimento de bens ou serviços ao setor público

Repasse de valores a pessoa jurídica associada

Comercialização de produtos agropecuários á prazo

Cofins

Empresas que participam de Cooperativas de venda em comum – momento da apropriação da receita

ISS

Contribuição Sindical

Exercícios do módulo 3

Apêndice 1 – modelo completo de estatuto de Cooperativa

Apêndice 2 – Orientações específicas para Cooperativas de Trabalho – divulgadas pela OCB

Introdução

Instruções genéricas sobre Cooperativas de Trabalho

Tabela básica de formação do preço sugerida pela OCB com alterações e atualizações da Legislação Tributária

Modelo de declaração do cooperado ingressante