Manual do Auxiliar de Departamento Pessoal

Autores: João Florêncio Vieira Ramos e Paulo Henrique Teixeira 

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1. INTRODUÇÃO

2. FUNÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

3. EMPREGADO E EMPREGADOR

4. PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

4.1 Como selecionar

4.2 Elaboração de Anúncios e Cuidados na Contratação de empregados

4.3 Avaliação

4.4 Entrevista

4.5 Testes

5. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS

5.1 Documentos necessários para admissão do funcionário:

5.2 Retenção dos Documentos – Proibição

5.3 Preenchimento de Documentos

5.4 Significado de alguns documentos

5.5 Modelo Ficha de Registro de Empregado

5.6 Modelo de Entrega e devolução CTPS

5.7 PIS / PASEP - RAIS

5.8 RAIS - Relação Anual de Informações Sociais

6. EXAME MÉDICO

6.1 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL OU ASO

6.2 Atestado de Saúde Ocupacional – ASO (emitido pelo médico).

7.1 Dados necessários para o registro

7.2 Carteira de Trabalho

7.2.1 Anotações

7.2.2 Preenchimento da Carteira de Trabalho

7.3 Contrato Individual de Trabalho

7.3.1 Contrato por prazo Indeterminado

7.3.2 Contrato por prazo Determinado

7.3.3 Contrato de Experiência

8. OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO

8.1 Contratações de Menor

8.1.1 É proibido o trabalho menor nas seguintes condições (CLT, artigos 403 a 405).

8.1 Contratação de Estagiários

8.2 Contratação de Aprendiz

8.1.2 Remuneração

8.1.3 Cálculo do salário aprendiz

8.1.4 Duração do Trabalho

8.1.5 Férias

8.1.6 FGTS / Vale Transporte

8.1.7 O contrato de aprendizagem extinguir-se-á

8.1.8 Contrato de Aprendizagem

8.2 Contratação de Trabalho Temporário

8.2.1 Prazo Inicial do Contrato

8.2.2 Vinculo de emprego

8.2.3 Quarteirização - Possibilidades

8.2.4 Certificado de Registro – Empresa de Trabalho Temporário

9. EXIGÊNCIAS LEGAIS

9.1 O contrato de aprendizagem extinguir-se-á

9.2 Quadro de Horário de Trabalho

9.3 Livro ou Relógio Ponto

9.3.1 Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP

9.4 Vale-Transporte

9.4.1 Opção de Vale Transporte

9.5 CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregado

10. JORNADA NORMAL / LEGAL DE TRABALHO

10.1 Horário de Trabalho

10.2 Compensação de Horas

10.3 Jornada de Trabalho e Intervalos

10.4 Acordo de Compensação de Horas

10.5 Repouso Semanal

10.6 Intervalos para Repouso e Alimentação (Intrajornada – na mesma Jornada)

10.7 Horas Extras

11. SALÁRIO

11.1 Salário Mínimo

11.2 Forma de Pagamento de Salários

11.2.1 Salário Mínimo

11.2.2 Salário Quinzenal

11.2.3 Salário Semanal

11.2.4 Salário - Comissão

11.3 Salário Extra

11.4 Adicionais

11.4.1 Adicional Noturno

11.4.2 Adicional de Periculosidade

11.4.3 Adicional de Insalubridade

11.5 Salário Mínimo

11.5.1 Salário família >> Valor do beneficio

11.5.2 Quanto ao seu pagamento

11.6 Salário Mínimo

11.6.1 A renda mensal do salário maternidade é correspondente

11.6.2 Quando é devido o salário maternidade

11.6.3 Porquanto tempo se recebe o Salário Maternidade

11.6.4 Demissão da Gestante

11.7 Calculo Folha de Pagamento

11.7.1 Passo a passo para cálculo de folha de pagamento

11.7.2 Prazo de Pagamento

12. FÉRIAS

12.1 Aquisição de Férias

12.2 Proporcionalidade de Férias

12.3 Aquisição de Férias

12.4 Não será considerada falta para efeito de perda do direito a Férias (CLT, art. 131)

12.5 Comunicação de Férias

12.6 Comunicação de Férias

12.7 Abono Pecuniário

12.8 Férias Coletivas

12.8.1 Férias devem iniciar no 1o dia útil da semana

12.8.2 Comunicação de Férias Coletivas

12.9 Férias em dobro

12.10Férias vencidas, Indenizadas e proporcionais

13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

14. AVISO PRÉVIO

14.1 Aviso Prévio Trabalhado

14.2 Aviso Prévio Indenizado

14.3 Liberação do Cumprimento do Aviso Prévio Indenizado

14.4 Incidências no Aviso Prévio

14.5 Modelos de Aviso Prévio

15. INSS

15.1 Recolhimento Previdenciário

15.2 Recolhimento em GPS – Contribuinte Individual

15.3 Obrigações das empresas com o INSS

15.4 Tabela de Contribuição

16. FGTS

16.1 Depósito

16.1.1. Outras Obrigações e Depósito do FGTS

16.1.2. Base de cálculo e alíquota aplicável

16.1.3. FGTS de Diretor Não-Empregado e Doméstico

17. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

17.1 Auxilio Doença

17.1.1 Quem paga o Auxilio Doença

17.1.2 Quando o Benefício deixa de ser pago

17.2 Auxilio Doença Acidentária

17.2.1 Quem deve comunicar o Acidente de Trabalho e o seu prazo

17.2.2 Quem paga o Auxilio Acidentário

17.2.3 Quando o Benefício deixa de ser pago

18. RESCISÃO CONTRATUAL

18.1 Verbas Rescisórias

18.2 Prazo para o pagamento das verbas rescisórias

18.3 Multa por atraso do pagamento das verbas rescisórias

18.4 Tabela Prática de Incidência do INSS, FGTS e IR / FONTE

19. SEGURO-DESEMPREGO

19.1 Finalidade

19.2 Direitos - Requisitos

19.3 Comprovação dos requisitos

19.4 Apuração do cálculo do seguro desemprego

19.5 Valor do beneficio

20. MANUAL DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO

21. ANEXOS