Manual
do Auxiliar de Departamento Pessoal
Autores: João
Florêncio Vieira Ramos e Paulo Henrique Teixeira
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1. INTRODUÇÃO
2. FUNÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
3. EMPREGADO E EMPREGADOR
4. PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
4.1 Como selecionar
4.2 Elaboração de Anúncios e Cuidados na Contratação de empregados
4.3 Avaliação
4.4 Entrevista
4.5 Testes
5. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS
5.1 Documentos necessários para admissão do funcionário:
5.2 Retenção dos Documentos – Proibição
5.3 Preenchimento de Documentos
5.4 Significado de alguns documentos
5.5 Modelo Ficha de Registro de Empregado
5.6 Modelo de Entrega e devolução CTPS
5.7 PIS / PASEP - RAIS
5.8 RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
6. EXAME MÉDICO
6.1 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL OU ASO
6.2 Atestado de Saúde Ocupacional – ASO (emitido pelo médico).
7.1 Dados necessários para o registro
7.2 Carteira de Trabalho
7.2.1 Anotações
7.2.2 Preenchimento da Carteira de Trabalho
7.3 Contrato Individual de Trabalho
7.3.1 Contrato por prazo Indeterminado
7.3.2 Contrato por prazo Determinado
7.3.3 Contrato de Experiência
8. OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO
8.1 Contratações de Menor
8.1.1 É proibido o trabalho menor nas seguintes condições (CLT, artigos 403 a
405).
8.1 Contratação de Estagiários
8.2 Contratação de Aprendiz
8.1.2 Remuneração
8.1.3 Cálculo do salário aprendiz
8.1.4 Duração do Trabalho
8.1.5 Férias
8.1.6 FGTS / Vale Transporte
8.1.7 O contrato de aprendizagem extinguir-se-á
8.1.8 Contrato de Aprendizagem
8.2 Contratação de Trabalho Temporário
8.2.1 Prazo Inicial do Contrato
8.2.2 Vinculo de emprego
8.2.3 Quarteirização - Possibilidades
8.2.4 Certificado de Registro – Empresa de Trabalho Temporário
9. EXIGÊNCIAS LEGAIS
9.1 O contrato de aprendizagem extinguir-se-á
9.2 Quadro de Horário de Trabalho
9.3 Livro ou Relógio Ponto
9.3.1 Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
9.4 Vale-Transporte
9.4.1 Opção de Vale Transporte
9.5 CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregado
10. JORNADA NORMAL / LEGAL DE TRABALHO
10.1 Horário de Trabalho
10.2 Compensação de Horas
10.3 Jornada de Trabalho e Intervalos
10.4 Acordo de Compensação de Horas
10.5 Repouso Semanal
10.6 Intervalos para Repouso e Alimentação (Intrajornada – na mesma Jornada)
10.7 Horas Extras
11. SALÁRIO
11.1 Salário Mínimo
11.2 Forma de Pagamento de Salários
11.2.1 Salário Mínimo
11.2.2 Salário Quinzenal
11.2.3 Salário Semanal
11.2.4 Salário - Comissão
11.3 Salário Extra
11.4 Adicionais
11.4.1 Adicional Noturno
11.4.2 Adicional de Periculosidade
11.4.3 Adicional de Insalubridade
11.5 Salário Mínimo
11.5.1 Salário família >> Valor do beneficio
11.5.2 Quanto ao seu pagamento
11.6 Salário Mínimo
11.6.1 A renda mensal do salário maternidade é correspondente
11.6.2 Quando é devido o salário maternidade
11.6.3 Porquanto tempo se recebe o Salário Maternidade
11.6.4 Demissão da Gestante
11.7 Calculo Folha de Pagamento
11.7.1 Passo a passo para cálculo de folha de pagamento
11.7.2 Prazo de Pagamento
12. FÉRIAS
12.1 Aquisição de Férias
12.2 Proporcionalidade de Férias
12.3 Aquisição de Férias
12.4 Não será considerada falta para efeito de perda do direito a Férias (CLT,
art. 131)
12.5 Comunicação de Férias
12.6 Comunicação de Férias
12.7 Abono Pecuniário
12.8 Férias Coletivas
12.8.1 Férias devem iniciar no 1o dia útil da semana
12.8.2 Comunicação de Férias Coletivas
12.9 Férias em dobro
12.10Férias vencidas, Indenizadas e proporcionais
13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
14. AVISO PRÉVIO
14.1 Aviso Prévio Trabalhado
14.2 Aviso Prévio Indenizado
14.3 Liberação do Cumprimento do Aviso Prévio Indenizado
14.4 Incidências no Aviso Prévio
14.5 Modelos de Aviso Prévio
15. INSS
15.1 Recolhimento Previdenciário
15.2 Recolhimento em GPS – Contribuinte Individual
15.3 Obrigações das empresas com o INSS
15.4 Tabela de Contribuição
16. FGTS
16.1 Depósito
16.1.1. Outras Obrigações e Depósito do FGTS
16.1.2. Base de cálculo e alíquota aplicável
16.1.3. FGTS de Diretor Não-Empregado e Doméstico
17. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
17.1 Auxilio Doença
17.1.1 Quem paga o Auxilio Doença
17.1.2 Quando o Benefício deixa de ser pago
17.2 Auxilio Doença Acidentária
17.2.1 Quem deve comunicar o Acidente de Trabalho e o seu prazo
17.2.2 Quem paga o Auxilio Acidentário
17.2.3 Quando o Benefício deixa de ser pago
18. RESCISÃO CONTRATUAL
18.1 Verbas Rescisórias
18.2 Prazo para o pagamento das verbas rescisórias
18.3 Multa por atraso do pagamento das verbas rescisórias
18.4 Tabela Prática de Incidência do INSS, FGTS e IR / FONTE
19. SEGURO-DESEMPREGO
19.1 Finalidade
19.2 Direitos - Requisitos
19.3 Comprovação dos requisitos
19.4 Apuração do cálculo do seguro desemprego
19.5 Valor do beneficio
20. MANUAL DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
21. ANEXOS
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