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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? PIS E COFINS -
SUPERMERCADOS
Autor: Paulo
Henrique Teixeira (ver
currículo)
Obra
desenvolvida a partir do curso de Planejamento
Tributário no Pis e Cofins para Supermercados,
através da vasta pesquisa visando identificar e
potencializar o aproveitamento dos créditos de Pis e Cofins.
24/05/2012
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Não se trata
apenas de um livro didático, aqui estão várias ideias práticas para
economizar tributos!
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Possui
planilha com cadastro de produtos alíquota zero, classificados de acordo com
a interpretação mais benéfica ao contribuinte
-
Várias ideias
de planejamento, fundamentada através da Lei, Doutrina e Jurisprudências
-
Abrange a área de Supermercados
inserindo o conceito de Comércio, Indústria, Serviços de logística, etc.
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VEJA TAMBÉM
SUMÁRIO
1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS
E COFINS SUPERMERCADOS/
HIPERMERCADOS
MODELO I - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS E COFINS- SACOLAS PLÁSTICAS
MODELO II - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS E COFINS ? CONTABILIZAÇÃO DE
BONIFICAÇÕES
MODELO III - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CONSTRUÇÃO NOVAS UNIDADES
2. A INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS
3. NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS
3.2.1 Método Direto Subtrativo
3.2.2 Método Direto Aditivo
3.2.3 Método Indireto Aditivo
3.2.4 Método Indireto Subtrativo
3.2.5 Método de Crédito do Tributo
EM RESUMO DA NEUTRALIDADE FISCAL
Método Indireto Subtrativo ? base contra base
Método de Crédito do Tributo - crédito contra crédito
Não exige vinculação com o montante recolhido na etapa anterior
Diferença entre ICMS/IPI e PIS
E COFINS
Quadro da não-cumulatividade
4. CRÉDITOS DE INSUMOS ADQUIRIDOS À ALÍQUOTA ZERO NA FABRICAÇÃO PRODUTOS
VENDIDOS ALÍQUOTA 7,60%
Aproveitamento de créditos na aquisição de insumos à alíquota zero ? Na Doutrina
Não gera direito ao crédito produtos comprados com alíquota zero e vendidos com
a mesma alíquota zero
5. MANUTENÇÃO CRÉDITOS PRODUTOS VENDIDOS COM ALÍQUOTA ZERO, SUSPENSÃO, ISENÇÃO,
NÃO INCIDÊNCIA - MAS ADQUIRIDOS COM ALÍQUOTA NORMAL
Crédito integral ? compra de optante pelo Simples Nacional
Não há estorno de créditos
6. INTERPRETAÇÃO DA LEI
Instruções normativas e soluções de consultas são inválidas quando extrapolam a
Lei
7. PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS ENQUADRAR NO ART. 3º DA LEI 10.833/2003 E LEI
10.637/2002
8. O QUE É BEM ADQUIRIDO PARA REVENDA - art 3º,inc I, da Lei 10.833/03?
Embalagens, fretes frota própria e terceiros
Bem adquirido para revenda - frete próprio
Fretes ? transportes entre estabelecimentos ? custo de aquisição
9. CRÉDITOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERMERCADOS -
INCISO II, ART. 3º, LEI 10.833/2003
Como deixar juridicamente o Supermercado apto para aproveitar todos os créditos
relativos a insumos
Definição de insumos para supermercado conforme inciso II da Lei 10.833/03
Insumos no açougue, padaria, restaurante e rotisseria
Entendimento de insumos para o CARF
Pis e Cofins - critérios opcionais ? Imobilizado ? 12 parcelas ou 24 parcelas
Desconto de créditos de edificações novas ? 24 parcelas - a partir de 22.01.2007
Art. 6º da Lei 11.488/2007
Importância da contabilidade em manter contabilização em contas de custos
10. CRÉDITO INTEGRAL NA REVENDA DE MERCADORIAS ? INCISOS III, IV,V, VII e IX da
LEI 10.833/03
11. CRÉDITOS ADMITIDOS RELATIVOS À LOGÍSTICA
TRF ? Jurisprudência créditos admitidos relativos à logística
12. CRÉDITOS FRETES NA VENDA ? ENTREGA DE MERCADORIAS
13. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ? HORTIFRUTI E GRANJEIROS
14. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ? ARROZ ? FEIJÃO ? FARINHA MANDIOCA ? LEITE E
DERIVADOS DO LEITE ? QUEIJOS ?MASSAS ? FARINHA DE TRIGO E PÃO
15. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ? PERFUMARIA, HIGIENE E TOUCADOR
16. COMPUTADORES E PERIFÉRICOS ? CIGARROS ? ÁLCOOL - PNEUS - BATERIAS
17. CARNES BOVINAS SUÍNAS/AVES ? Leis 12.058/09 e 12350/10
18. CAFÉ ? MP 545/2011
19. CESTA BÁSICA
20. APROVEITAMENTO CRÉDITO IPI E ICMS ? SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Detalhes
práticos dos créditos do PIS e da COFINS, no sistema de não-cumulatividade.
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