MANUAL DO IRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Autor: Júlio César Zanluca

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Atualização garantida por 12 meses

• Passo a passo e detalhamentos do IRRF

• Linguagem acessível - abrange questões teóricas e práticas sobre as hipóteses de retenções do imposto de renda com exemplos de cálculos.

• Uma coletânea de tópicos sobre o IRRF - imposto de renda retido na fonte

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SUMÁRIO

REGRAS GERAIS DE RETENÇÃO DO IRF
Apropriação Indébita
Dispensa de retenção - valor igual ou inferior a R$ 10,00
Ocorrência de mais de um pagamento no mês
Soluções de consultas sobre dispensa de retenção do IRF
Fato gerador
Códigos DARF
Quadro de incidências do IRF nas verbas trabalhistas
Adiantamento de rendimentos a pessoa física
Rendimentos isentos e não tributáveis
Rendimentos de bens em condomínio
Rendimentos recebidos acumuladamente
 
RENDIMENTOS DO TRABALHO
Trabalhador assalariado no país
Ausentes no exterior a serviço do país
Sem vínculo empregatício
Resgate de previdência privada e FAPI
Tabela progressiva mensal
Rendimentos pagos em cumprimento de decisão da Justiça do Trabalho – Comprovação de Retenção
 
RENDIMENTOS DE CAPITAL
Juros sobre o capital próprio
Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento: pessoa jurídica
Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento: pessoa física
Aplicações financeiras em fundos de investimento: renda fixa
Aplicações financeiras em fundos de investimento: ações
Aplicações financeiras em fundos de investimento imobiliário
Fundos de investimento cultural e artístico (FICART) e outros
Aluguéis e royalties pagos à pessoa física
Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador
Operações de swap
Operações Day Trade
Alterações de Alíquotas a partir de 01.01.2005
 
OUTROS RENDIMENTOS
Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica
Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica
Prestação de serviços a outras pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber
Pagamentos a beneficiários não identificados
Prêmios em bens e serviços
Prêmios e sorteios em geral
Prêmios de proprietários e criadores de cavalos de corrida
Títulos de capitalização
Jogos de bingo permanente ou eventual - prêmios em bens ou serviços
Jogos de bingo permanente ou eventual - prêmios em dinheiro
Multas e vantagens
Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho
Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica
Serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão-de-obra prestados por pessoa jurídica
Juros e indenizações por lucros cessantes
Indenização por danos morais
Cobertura por sobrevivência em seguro de vida (VGBL)
Cumprimento de Decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor
 
RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
Royalties e pagamento de assistência técnica
Rendimentos de aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos
Juros e comissões em geral
Juros sobre o capital próprio
Aluguel e arrendamento
Aplicações financeiras/entidades de investimento coletivo
Renda e proventos de qualquer natureza
Fretes internacionais
Previdência privada e FAPI
Remuneração de direitos
Obras audiovisuais

MAIS INFORMAÇÕES

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