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Reduza as dívidas Previdenciárias com o INSS! R$69,00
Condições de aquisição desta obra

REDUZA AS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIA

REDUZA AS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS COM O INSS!

 

 

Autor: Roberto Rodrigues de Morais

 

Por apenas R$ 69,00 você terá acesso a este magnífico material.

 

Disponibilizado a um seleto grupo de profissionais.
 

 

  • Aplicação Prática da Súmula Vinculante 08 do STF

 

  • Passo a passo para proceder à redução das dívidas, incluindo dívida ativa e em execução!
     

Esta Obra não está disponível nas livrarias!


SUMÁRIO


INTRODUÇÃO

1 - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

      1.1 – Natureza jurídica

      1.2 – Lançamento de ofício

      1.3 – Lançamento por declaração

      1.4 – Lançamento por homologação


2 – DECADÊNCIA

      2.1 – Conceito de decadência

      2.2 - A decadência no direito tributário

      2.3 - Os prazos decadenciais para a realização do lançamento de ofício e de declaração

      2.4 - Distinção entre prescrição e decadência


3 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

      3.1 - Conceito de prescrição, no âmbito tributário

      3.2 - Interrupção da prescrição

      3.3 – Suspensão da prescrição


4 - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE


5 - O QUE O STJ DECIDIU

      5.1 – A decadência de 5 anos

      5.2 - O que está na Lei 8.212/1991

      5.3 - Consequência da decisão

      5.4 - Conseqüências da Decisão no CRIME TRIBUTÁRIO

      5.5 - Distinção entre prescrição e decadência     


6 – A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SÚMULA VINCULANTE 8

      6.1 - Prescrição e Decadência Tributárias só por LC

      6.2 - Decadência e Prescrição de 5 anos para INSS lançar e cobrar


7 – O QUE É SÚMULA VINCULANTE

      7.1 - Dos limites subjetivos dos efeitos da súmula vinculante

      7.2 - Do objeto da súmula vinculante

      7.3 - Da eficácia material e temporal da súmula vinculante       


8 – POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE CRIME TRIBUTÁRIO


9 - CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA SÚMULA VINCULANTE 8 DO STF

      9.1 – Débitos em ABERTO e não declarados há mais de 5 anos

      9.2 – Defesas fiscais em andamento

      9.3 – Débitos Inscritos em Dívida Ativa (ainda não ajuizado)

      9.4 – Executivos Fiscais Distribuídos no Judiciário

      9.5 – O divisor 


10 - ESQUEMA DA EXECUÇÃO FISCAL NA LEI 6.830/1980      


11 - A CITAÇÃO DO DEVEDOR


12 - ILEGITIMIDADE NO PÓLO PASSIVO (Cobrança dos Sócios)


13 - PROVIDÊNCIAS PARA ENXUGAR OS DÉBITOS, INCLUSIVE PARCELAMENTOS     

      13.1 - Da Exceção De Pré-Executividade


14 - EXEMPLOS PRÁTICOS PARA DIMINUIR OS DÉBITOS


15 – CONCLUSÃO

 NOTAS

 REFERÊNCIAS
 

MAIS INFORMAÇÕES

Manual eletrônico atualizável, contendo as bases para REDUÇÃO LEGAL dos Débitos Previdenciários - INSS

  • Coletânea atualizadíssima!

  • Escrito por advogado que atua na área de reduções previdenciárias, contém MODELOS PRÁTICOS DE PETIÇÕES.

  • Abrange os características dos principais casos de reduções.

  • Linguagem acessível. Pode ser utilizado como um Manual Prático de revisão dos débitos previdenciários na empresa.

  • Atualização garantida por 12 meses

  • Ideal para advogados, empresários, contabilistas, professores e outros profissionais que lidam com matéria previdenciária.

 

Este produto foi adicionado em nosso catálogo em segunda 15 março, 2010.
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