MODELOS DE CONTESTAÇÕES - PROCESSO TRABALHISTA
Autor: Valor Jurídico
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SEQÜÊNCIA DE MODELOS
Modelos de
Contestações - Processo Trabalhista
Contestação 1:
1. Preliminarmente
Da Incompetência Territorial
2. No Mérito
2.1. Da Inicial
2.2. Do Contrato de Trabalho
2.3. Da Estabilidade Provisória
2.4. Da Reintegração E/Ou Sucessivamente, Indenização.
2.5. Das Diferenças das Verbas Rescisórias
2.6. Da Multa Do § 8º do Art. 477 Da CLT
2.7. Da Multa Convencional
2.8. Da Integração do Aviso Prévio Indenizado
2.9. Da Multa do Art. 467 Da CLT
2.10. Da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita
2.11. Retenções Fiscais
2.12. Aplicação do Enunciado Nº 330 Do TST.
2.13. Determinação de Retenção das Contribuições Previdenciárias
2.14. Correção Monetária
2.15. Requerimento
Contestação 2:
01. Síntese da Inicial
02. Considerações Iniciais – Do Contrato de Trabalho
03. Da Remuneração
04. Jornada de Trabalho
05. Dos Intervalos Violados
06. Domingos e Feriados
07. Adicional Noturno
08. Do Seguro Desemprego
09. Multa do Art. 477 Da CLT.
10. Verbas Rescisórias
11. Aplicação do Art. 467 Da CLT
12. Da Correção Monetária
13. Juros da Mora
14. Imposto de Renda E INSS
15. Honorários Advocatícios
Requerimentos
Contestação 3:
01. Da Petição Inicial
02. Prescrição
03. Do Contrato de Trabalho
04. Adicional de Insalubridade.
05. Equiparação Salarial.
06. Dano Moral.
07. Honorários Advocatícios
08. Determinação de Retenção do Imposto De Renda
09. Determinação de Retenção das Contribuições Previdenciárias
10. Correção Monetária
11. Da Aplicação da Súmula 330 do TST
12. Requerimento
Contestação 4:
I - Preliminarmente
1.1. Ilegitimidade Passiva AD Causam / Exclusão da Primeira Ré
1.2. Incompetência da Justiça do Trabalho - Imposto de Renda
II - Mérito
2.1. Preliminar de Mérito – Prescrição Qüinqüenal
2.2. Responsabilidade Subsidiária Da 1a Ré
2.3. Remuneração do Autor – Base de Cálculo
2.4. Diferenças Salariais
2.5. Adicional de Risco
2.6. Participação Nos Lucros ou Resultados
2.7. Adicional por Tempo de Serviço
2.8. Auxílio Alimentação / Auxílio Cesta-Alimentação
2.9. Indenização Adicional
2.10. Horas Extra
2.11. Férias em Pecúnia / Conversão
2.12. Multa Convencional
2.13. FGTS + Multa de 40%
2.14. Diferença de Multa de 40%
2.15. Aviso Prévio
2.16. Imposto de Renda
2.17. Honorários Advocatícios
2.18. Justiça Gratuita
2.19. Litigância de má-fé
III - Requerimento
Contestação 5:
01. Da Peça Vestibular
02. Prescrição
03. Do Contrato de Trabalho
04. Das Horas Extras
05. Equiparação Salarial
06. Adicional de Insalubridade.
07. Dos Descontos
08. Do Adicional Noturno.
09. FGTS
10. Multa Do Art. 477 Da CLT
11. Verbas Rescisórias
12. Honorários Advocatícios
13. Justiça Gratuita
14. Determinação de Retenção do Imposto de Renda
15. Determinação de Retenção das Contribuições Previdenciárias
16. Correção Monetária
17. Da Aplicação da Súmula 330 Do TST
18. Requerimento
Contestação 6:
01. Ilegitimidade Passiva “AD CAUSUM”
02. Mérito
03. Requisitos do Vínculo Empregatício
04. Princípio da Eventualidade
a) Contrato de Trabalho Anotação Na CTPS
b) Adicional de Insalubridade
c) Jornada de Trabalho – Horas Extras
d) FGTS/Seguro Desemprego
e) Multa do Art. 477, da CLT
f) Verbas Rescisórias
g) Indenização Extraordinária
05. Litigância de Má-Fé/Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição
06. Requerimento Final
Contestação 7:
1. Do Mérito
1.1 Do Contrato de Trabalho/Remuneração
1.2 Da Jornada de Trabalho – Das Horas Extras –Do Intervalo
Intrajornada / Domingos e Feriados
1.3 Das Verbas Rescisórias
1.4 FGTS
2. Indenização Extraordinária
2.1 Dano Moral e Dano Material
2.2 Da Verdade Fática/ Inexistência de Dolo ou Culpa
2.3 Dano Material
2.4 Ônus da Prova
2.5 Do INSS/IR
2.6 Honorários
Contestação 8:
I - Da Peça Inicial
II - Da Prescrição
III - Do Contrato de Trabalho/Evolução Funcional.
IV - Salário por Acumulo De Função.
V - Da Jornada de Trabalho/ Horas Extras E RSR/ Indevidos/ Aplicação Da
Exceção Do Art. 62, II Da CLT/ Ocupante de Cargo de Confiança
VI - Repouso Semanal Remunerado
VII - Adicional Noturno.
VIII - Adicional de Insalubridade
IX - Indenização por Danos Materiais E Morais
X - Despesas com Desgaste de Veículo
XI - Pena do Art. 467 Da Clt.
XII - Aplicação do Enunciado Nº 330 Do TST
XIII - Determinação de Retenção do Imposto de Renda
XIV - Determinação de Retenção das Contribuições Previdenciárias
XV - Correção Monetária
XVI - Requerimento
Contestação 9:
01. Da Peça Vestibular
02. Da Prescrição
03. Do Contrato de Trabalho
04. Das Funções / Enquadramento / Inaplicabilidade do Disposto no Art.
227 Da CLT
05. Horas Extras/ Intervalo Intrajornada/ Horas Extras
06. Plano de Cargos e Salários/ Suposta Exigência de Graduação /
Indenização.
07. Do Pedido de Juntada de Cópias dos Holerites de Pagamento do Suposto
Paradigma
08. Honorários Advocatícios
09. Determinação de Retenção do Imposto de Renda
10. Determinação de Retenção das Contribuições Previdenciárias
11. Correção Monetária
12. Da Aplicação da Súmula 330 do TST
13. Requerimento
Contestação 10:
01. Da Peça Exordial
02. Da Prescrição
03. Da Indenização ou Reintegração / Estabilidade Decorrente da CIPA e do
Exercício de Cargo Sindical
04. Da Reintegração ou Indenização Decorrente do Suposto Acidente de
Trabalho
05. Do Contrato de Trabalho/ Horas Extraordinárias
06. Honorários Advocatícios
07. Determinação de Retenção Do Imposto De Renda
08. Determinação de Retenção Das Contribuições Previdenciárias
09. Correção Monetária
10. Requerimento
Auditoria
Trabalhista
