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 HORAS EXTRAS SEUS REFLEXOS E RISCOS
Autores: João Florêncio Vieira Ramos e Paulo Henrique Teixeira
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SUMÁRIO
PARTE I – HORAS EXTRAS CÁLCULOS E
RISCOS
1. Carga Horária
Geral
2. Carga Horária
de Trabalho Diferenciada
3. Salário Hora
4. Horas
Extras
5. DSR – Descanso
Semanal Remunerado
6. Forma de
cálculo das Horas Extras
Jornada Mensal
Jornada Quinzenal
Jornada Diária
6.1. Cálculos de
Horas Extras
Cálculos de Horas
Extras com Adicional de 50%
Cálculos de Horas
Extras com Adicional de 65%
Cálculos de Horas
Extras com Adicional de 85%
Cálculos de Horas
Extras com Adicional de 100%
7.
Comissão
7.1. DSR s/
Comissão
7.2. Fórmula de
Cálculo DSR
7.3. Cálculo
Comissionado com Horas Extras
7.4. Cálculo
Comissionado + Salário Fixo
8. Adicional
Noturno
8.1. Redução da
Hora Noturna
8.2. Pagamento do
Adicional Noturno Individualizado
8.3. Natureza das
Atividades da Empresa em Trabalhos Noturnos
8.4. Integrações e
Incidências do Adicional Noturno
8.5. Supressão do
Pagamento de Adicional Noturno
9. Hora Extra
Noturna
9.1. DSR sobre
Adicional Noturno
10. Acordo
de Compensação de Horário
11. Acordo de
Compensação em Atividades Insalubres
11.1. Adicional
Insalubridade
11.2. Horas Extra
Adicional Insalubridade
11.3. Cálculo
Adicional Insalubridade - DSR
12. Adicional de
Periculosidade
12.1. Extinção de
Direito
12.2. Adicional de
Periculosidade e Horas Extras - Horista
12.3. Adicional de
Periculosidade - Horas Extras e Adicional Noturno
13. Prorrogação
por Força Maior
14. Horas de
Sobreaviso
14.1. Remuneração
do Sobreaviso
14.2. Convocação
do Trabalho em Sobreaviso
15. Horas “in
itinere”
15.1. Condução
Fornecida pelo Empregador
15.2. Cobrança da
Condução Fornecida pelo Empregador
15.3.
Incompatibilidade com o Horário do Transporte Público
15.4.
Insuficiência de Transporte Público
15.5. Condução
Fornecida em Parte do Trajeto
15.6. Contagem na
Carga Horária – Hora Extra
16. Supressão de
Horas Extras
16.1. Cálculo da
indenização
17. Intervalos
17.1. Intervalo
Intrajornada para Refeição e Descanso
17.2. Intervalo –
Mecanôgrafos – Digitadores
17.3. Intervalo
entre uma Jornada e Outra
17.4. Supressão do
Intervalo – Horas Extras
18. Turno de
Revezamento – Horas extras - Intervalo
19. Controle de
Ponto
19.1.
Obrigatoriedade
19.2. Exibição de
Documento
19.3. Presunção da
Verdade
19.4. Intimação -
Prazo
19.5. Motorista –
controle por Tacógrafo
20. Horário
trabalhado
20.1. Ônus da
Prova
20.2. Horário
Anotado - Ônus da Prova
20.3. Ausência dos
Controles - Prova Testemunhal
20.4. Impugnação
dos Controles
20.5. Ausência de
Anotações
20.6. Minutos que
Antecedem e Sucedem a Jornada
20.7. Inversão do
Ônus da Prova
20.8. Prova
Pré-Constituída – Prova Testemunhal
20.9. Médico -
Engenheiro – Jornada
21. Integrações
das Horas Extras
21.1. Aviso
Prévio
21.2. Férias
vencidas
21.3. Férias
Proporcionais
21.4. A
integração nos feriados.
21.5. A
integração no descanso semanal remunerado – DSR
21.6. Reflexo
para os depósitos do FGTS
21.7. INSS nas
Horas Extras
21.8. IRRF nas
Horas Extras
22. Banco de Horas
- Implantação - Modelo
22.1. Acúmulo de
horas trabalhadas sem pagamento de adicional - possibilidade
22.2.
Interveniência obrigatória do sindicato da categoria
22.3. Rescisão do
contrato de trabalho
22.4. Adicionais
22.4.1. Adicional
noturno
22.4.2. Adicional
de insalubridade
22.4.3. Adicional
de periculosidade
22.5. Banco de
horas - modelo
23. Modelos -
Termo de Acordo de Compensação
23.1. Termo Acordo
Individual para dias especiais
23.2. Termo de
Acordo de Compensação
23.3. Termo de
Acordo de Compensação dos dias de semana de dezembro
24. Tabelas de
Encargos Sociais
24.1. Tabela
Contribuição Mensal – INSS
24.2. Alíquotas do
IRRF
PARTE II - RISCOS INERENTES ÀS HORAS
EXTRAS
1. Implicações
relativas à ausência do Acordo de compensação jornada de trabalho
a. Ausência do
acordo de compensação jornada normal
b. Ausência do
acordo de compensação jornada 12x36
2. Multa por
excesso de jornada de trabalho
3. Não observado
o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra
4. Ausência de
folga na semana seguinte ao trabalho nos dias destinados ao descanso semanal
5. Pagamento em
dobro quando não respeitado o intervalo mínimo de 01 hora para alimentação e
repouso
6. Pagamento em
dobro quando não respeitado o intervalo mínimo de 15 minutos para descanso
7. Horas
anotadas como antecedência serão devias como extra
8. Horas de
trabalho antecipadas compensadas com horas de saída antecipada serão devidas
como extraordinárias
9. Multa por não
preenchimento do ponto
10. Multa por
horas extras em atividade insalubres
11. Trabalho
externo – devidas horas extras em função de controle indireto
a. Necessidade de
registro da papeleta de trabalho externo
b. Trabalho
externo sem marcação de jornada em papeleta, conforme inicio I, art. 62 da CLT.
12. Devidas horas
extras cargos de supervisão
a. Gerentes que
exercem cargos de gerência mas não percebem a gratificação de função mínima de
40%
b.
Supervisores/gerentes que percebem percentual mínimo de 40% mas não exercem
função de comando
13. Horário de
trabalho em desacordo com o contrato de trabalho e pré-assinalado no cartão
ponto
14. Pontos
inválidos
15. Caracterização
de turno ininterrupto de revezamento – 06 horas diárias
16. Atrasos e
faltas compensados com horas extras
17. Invalidação do
banco de horas por inobservância critérios legais
18. Supressão de
horas extras para não integrar no salário
19. Telefonista
jornada de 06 horas
20. Trocas de
plantões
21. Serviços fora
do horário
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Auditoria
Trabalhista
