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Manual de Escrituração Fiscal - IPI/ICMS
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Manual de Escrituração Fiscal - IPI/ICMS R$75,00
Condições de aquisição desta obra

Manual de Escrituração Fiscal

Manual de Escrituração Fiscal - IPI/ICMS

 

Autores: João Florêncio Vieira Ramos e Paulo Henrique Teixeira

 

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  • Abrange os principais características do ICMS e do IPI.

  • Este Manual irá auxiliar os operadores da Escrituração Fiscal

Esta Obra não está disponível nas livrarias!


SUMÁRIO

1. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Classificações de Impostos

Diretos e Indiretos

 

2. ICMS - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Não Cumulatividade

Isenção ou Não Incidência – Vedação do Crédito

Seletividade

Alíquotas Mínimas e Máximas

Alíquotas Internas - Piso

Alíquotas – Consumidor

Diferencial de Alíquotas

Incidência sobre Importação e Serviços não Alcançados pelo ISS

Não Incidência - Exportação

Não Incidência – Petróleo, Energia Elétrica, Ouro e Radiodifusão

IPI – Não Inclusão na Base de Cálculo

 

3. ICMS - ASPECTOS GERAIS

Incidências

Não Incidências

Equiparação a Exportações

Contribuinte

Fato Gerador

Base de Cálculo

Substituição Tributária

Local da Prestação ou da Operação

Mercadorias ou Bens

Serviços de Transporte

Serviços de Comunicação Oneroso

Serviços Prestados ou Iniciados no Exterior

Não Cumulatividade do Imposto

Vedação de Crédito

Estorno de Crédito

Prescrição do Crédito

Liquidação das Obrigações

Saldos Credores Acumulados

Vedação de Transferências

Formas Diferenciadas de Apuração

Alíquotas

ICMS – Base de Cálculo – Inclusão do IPI

Cálculo - Fórmula

Crédito do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001

Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente – CIAP

CIAP – Modelo C

CIAP – Modelo D

Restrições dos Créditos

Materiais de Uso e Consumo

Energia Elétrica

Serviços de Comunicação

Restrições de Créditos de Estados que Concedem Incentivos Fiscais

Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços

 

4. ICMS – PRINCIPAIS OPERAÇÕES

Vendas a Ordem

Remessa de Mercadoria para Industrialização

Venda para Entrega Futura

Zona Franca de Manaus

Procedimentos de Auditoria – Zona Franca de Manaus

Amostra Grátis

Armazém Geral

Brindes

Consignação

Construção Civil

Demonstração

Depósito Fechado

Devolução

Doação

Drawback

Empréstimo – Comodato

Empréstimo – Mútuo

Exportação

Exposição ou Feiras

Importação

Locação

Mostruário

Sucatas, Ferro Velho, Aparas e Resíduos

Transferências de Mercadorias

Transferências de Bens do Ativo Fixo e Materiais de Uso e Consumo Próprio

Vasilhames, Recipientes e a Embalagens

Venda de Bens Pertencentes ao Ativo Fixo da Empresa

Das Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

 

5. IPI - ASPECTOS GERAIS

Produto Industrializado – Conceito

Industrialização

Não se considera industrialização

Estabelecimento Industrial – Conceito

Equiparam-se a estabelecimento industrial

Contribuintes

Fato Gerador

Produtos Imunes

Produtos isentos

Manutenção do crédito

Alíquota zero

Definição

Alguns capítulos da TIPI tributados à alíquota zero – “0”

Manutenção dos créditos - alíquota zero

Produtos não tributados

Definição

Alguns capítulos da TIPI não tributados – “NT”

Não escrituração dos créditos de IPI relativos aos produtos Não Tributados “NT”

Suspensão do imposto

Dos Casos de Suspensão

Serão desembaraçados com suspensão do imposto

 

6. CRÉDITOS DO IPI

Características da Não-Cumulatividade

Espécies de créditos

Créditos básicos

Créditos por devolução ou retorno de produtos

Créditos fiscais como incentivo

Créditos na compra de atacadista não-equiparado a

Créditos de outra natureza

Crédito presumido

Bens que não geram direito ao crédito do IPI

Bens do Ativo Imobilizado

Material de uso e consumo

Aquisição de produtos Imunes, isentos e à alíquota zero.

Vedação de crédito – Simples Nacional

Escrituração dos créditos

Anulação e Estorno dos Créditos

MP, PI e ME que terão o crédito anulado

Produtos não tributados – créditos anulados

Manutenção dos créditos

Manutenção do crédito - na suspensão do IPI prevista no art. 42 do RIPI/2002

Manutenção do crédito - na suspensão do IPI prevista no art. 29 da Lei 10.637/2002

Manutenção do crédito – sucata, aparas, resíduos e fragmentos

Manutenção do crédito na exportação

Saldo Credor Remanescente

Manutenção do crédito na aquisição de materiais aplicados na industrialização

Manutenção dos créditos - alíquota zero

Saldo credor - Créditos inclusos

Manutenção do crédito do IPI – na aquisição de MP, PI, me aplicados na industrialização de produtos imunes.

Utilização dos créditos

ICMS e IPI recuperáveis - contabilização

IPI e ICMS na importação

Contabilização

Alíquotas do IPI

Nova Tabela TIPI, a partir de 01.01.2007

Utilização da Tabela TIPI

Exemplo de cálculo e aplicação das alíquotas de IPI

Produtos isentos, imunes, não-tributados e à alíquota zero

Produtos com suspensão do IPI

Exportações

IPI - Períodos de Apuração e Prazos de Recolhimento a partir de 01.01.2004

Tabela de prazo de recolhimento a partir de 01.11.2004

Demais prazos de recolhimento

Apuração descentralizada

Transferência de crédito para outros estabelecimentos

 

7. BASE DE CÁLCULO IPI

Importação

Produtos Nacionais

Valor Tributável

Valor Tributável Mínimo

Arbitramento do Valor Tributável

ICMS – base de cálculo – inclusão do IPI

Reajuste de preço – tributação pelo IPI

Reajuste por cláusula contratual

Alíquota

Nota fiscal

Recolhimento do IPI

 

8. IPI - PRINCIPAIS OPERAÇÕES

Amostras Grátis

Armazém Geral

Bens de Informática e Automação

Brindes

Cesta Básica

Conserto de Máquinas e Equipamentos do Ativo Fixo

Consignação

Construção Civil

Demonstração

Depósito Fechado

Devolução

Doação

Drawback

Empréstimo – Comodato

Empréstimo – Mútuo

Exportação

Exposição ou Feiras

Fornecimento de Refeições

Hortifrutigranjeiros

Importação

Industrialização por Encomenda

Industrialização por Encomenda Efetuada por Trabalhadores Autônomos ou Avulsos

Locação

Carroceria para Veículos, Máquinas, Motores, Aparelhos Usados e Veículos Usados

Máquinas e Demais Bens do Ativo Fixo, Utilizados Fora do Estabelecimento

Mostruário

Sucatas, Ferro Velho, Aparas e Resíduos

Transferências de Mercadorias

Transferências de Bens do Ativo Fixo e Materiais de Uso e Consumo Próprio

Vasilhames, Recipientes e Embalagens

Venda à Ordem

Venda ao Varejo no Próprio Estabelecimento Industrial

Venda de Bens Pertencentes ao Ativo Fixo

Venda para Entrega Futura

Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre-Comércio

 

9. ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO

Prestadores de Serviços

ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Fato Gerador

Tipos de Serviços Prestados, Local devido e Responsabilidade Tributária.

Cálculo

Vencimento e Código de Arrecadação 

 
10. DIVERSOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Venda de Produto Industrializado para empresa de Comercialização

Transferência de Mercadorias

Devolução

Venda de Ativo Imobilizado

Compra de Material de Uso ou Consumo

Amostra Grátis

Doação

Remessa para Demonstração

Remessa para Conserto

Consignação de Mercadorias

Venda de Mercadorias do Consignante para o Consignatário

Venda para Entrega Futura

Simples Faturamento

Entrega Efetiva da Mercadoria

 

11. PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL

Saídas

Entradas

 

12. LIVROS FISCAIS

Escrituração dos Livros Fiscais

Livro de Registro de Entrada

Livro Registro de Saída

Livro Registro de Apuração do ICMS

Modelo Livro Registro de Entradas

Modelo Livro Registro de Saídas

Livro Registro de Apuração do IPI

Modelo Livro Registro de Entradas

Modelo Livro Registro de Saídas

 

13. CÁLCULOS DE TRIBUTOS

ICMS

Exemplo de ICMS a Pagar

Exemplo de ICMS a Pagar COM CRÉDITO ANTERIOR

Exemplo de ICMS a Compensar

Guia de Recolhimento

IPI

Exemplo de IPI a Pagar

Códigos de Recolhimento

 

14. DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS - DNF

Conversão: Quantidade x Quantidade na Unidade Estatística

 

15. CARTA DE CORREÇÃO

 

ANEXOS

Anexo I - Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF

Anexo II - Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF

Livro Registro de Entradas

CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações

Excel -  Livro Registro de Saídas

Registro de Apuração do ICMS

Registro de Apuração do IPI

Carta de Correção de Nota Fiscal

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