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MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS
Autor: Júlio César
Zanluca
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Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas trabalhistas!
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Assuntos atualizados de acordo com a legislação.
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Contém exemplos que facilitam o
entendimento.
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Ideal para contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores,
professores, auditores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria
trabalhista.
SUMÁRIO
Introdução
Siglas Utilizadas
Abandono de Emprego
Acordo de Compensação de Horas
Admissão do Empregado –
Rotinas Básicas
Advertência e Suspensão
Disciplinar
Agenda de Obrigações
Trabalhistas
Arquivos Digitais
Atestado Médico
Aviso Prévio - Aspectos Gerais
Aviso Prévio - Cálculo
Banco de Horas
CAGED – Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados
Cartão Ponto e Quadro de
Horário de Trabalho
CIPA
Contrato de Experiência
Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado
Contrato por Safra
Contribuição Sindical –
Relação de Empregados
Contribuição Sindical do
Empregador
Contribuição Sindical dos
Empregados
Creche - Obrigatoriedade
Décimo Terceiro Salário –
Aspectos Gerais
Décimo Terceiro Salário – 1a.
Parcela
Décimo Terceiro Salário – 2a.
Parcela
Décimo Terceiro Salário -
Salário Variável - Ajuste da Diferença
Décimo Terceiro Salário –
Rescisão – Recolhimento do INSS
Descanso Semanal Remunerado -
DSR
Descontos Salariais
Diárias para Viagem e Ajuda de
Custo
Direitos Constitucionais do
Trabalhador
Discriminação no Trabalho
Empregado Doméstico
Empregado Estudante
Escala de Revezamento
Estabilidade Provisória
Estágio Profissional
Estrangeiro
Falecimento do Empregado
Faltas Justificadas
Faltas Não Justificadas -
Reflexos na Remuneração
Feriado Coincidente com o
Sábado
Férias – Abono Pecuniário
Férias - Aspectos Gerais
Férias - Cálculo em mês de 28,
29 ou 31 dias
Férias Proporcionais - Pedido
de Demissão de Empregado com menos de 1 ano de Serviço
Férias - Remuneração
Férias Coletivas
Férias em Dobro
GFIP/SEFIP
Guarda de Documentos - Prazos
Homologação – Rescisão do
Contrato de Trabalho
Horas Extras
Indenização Adicional Devida
na Despedida antes da Data-Base
Insalubridade
Intervalos
Justa Causa do Empregado –
Rescisão do Contrato
Licença Maternidade
Contrato de Aprendizagem
Menor de Idade – Atividades de
Trabalho Proibidas
Optantes pelo Simples Federal
– Obrigações Trabalhistas
Parcelas não consideradas como
Salários
Prazo de Pagamento de Verbas
Rescisórias
Programa de Alimentação do
Trabalhador (PAT)
Salário Família
Salário Família - Documentação
Salários – Prazos de Pagamento
Salários – Variações no Ponto
e Tempo de Transporte
Trabalho Noturno
Trabalho Rural
Vale Transporte
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