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 MANUAL
PRÁTICO DE INICIAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO
Por apenas R$
59,00
você terá acesso
a este magnífico material.
Autora: Deise Neves Botelho
Rezende
Conceitos e Práticas Processuais
Trabalhistas com Modelos de Peças
Com as atualizações das Leis 11.101/2005, 11.232/2005, 11.382/2006, 11.418/2006,
11.419/2006, 11.430/2006, 11.457/2007, 11.496/2007 e 11.694/2008
APRESENTAÇÃO
Este manual traz, de forma objetiva, uma visão
global do Direito Processual do Trabalho, proporcionando o aprendizado
prático e objetivo. A obra foi dividida em dois Módulos.
O Módulo I traz os conhecimentos introdutórios
necessários à compreensão da dinâmica processual na justiça do trabalho,
desenvolvendo as noções de procedimentos dos dissídios individuais, as
audiências, as provas, os recursos cabíveis, o processo de execução, a
liquidação de sentença, as ações especiais e as ações civis admissíveis na
Justiça do Trabalho (fase de conhecimento, fase recursal e fase de
liquidação da execução).
O Módulo II destina-se à prática processual e
traz uma série de Modelos de Peças Processuais de cada fase processual,
dispostos de forma compreensível, coerente e coesa, o que permite ao leitor
um rápido acesso ao que lhe interessa.
Dentro de um linguajar objetivo e de fácil
entendimento, este livro oferece a uma significativa parcela dos
profissionais do Direito, aos estudantes, advogados que ingressam na
carreira, bem como para aqueles que pretendem ter uma visão objetiva do
Processo do Trabalho, um guia prático, bem como um resumo para Exames da
Ordem e para Concursos Públicos.
Atualização garantida por 12 meses
SUMÁRIO
MÓDULO I - CONCEITOS
E TEORIAS
INTRODUÇÕES GERAIS AO PROCESSO DO TRABALHO E PROCEDIMENTOS
DISSÍDIOS TRABALHISTAS
Dissídios
Individuais
Dissídios Coletivos
PROCEDIMENTOS
Rito Ordinário
Rito Sumário
Rito Sumaríssimo
FASE POSTULATÓRIA
Petição Inicial
Conteúdo e Requisitos da CLT
Elementos Suplementares
Exposição dos Fatos
Pedido
Modalidades de Pedidos
Aditamento da Inicial
Indeferimento da Inicial
Citação
Audiência
Revelia
Confissão Presumida
Refutação da Revelia
Representação do Empregador - Preposto
Conciliação
Comissões de Conciliação Prévia
Resposta do Reclamado
Exceção de Suspeição
Exceção de Impedimento
Exceção de Incompetência
Arguição de Preliminares
· Inexistência
ou Nulidade de Citação
· Inépcia da Inicial
· Litispendência
· Coisa Julgada
· Conexão e Continência
· Carência de Ação
· Incapacidade da Parte, Defeito de Representação ou Falta de
Autorização
Defesa de Mérito
Reconvenção
FASE PROBATÓRIA
Considerações Gerais
Ônus da Prova
Espécies de Prova
· Depoimento
Pessoal das Partes
· Documental
· Testemunhal
-
Considerações Gerais
- Número de Testemunhas
- Rol de Testemunhas
- Procedimento
- Restrições à Oitiva de Testemunha
- Inquirição das Testemunhas
· Pericial
· Inspeção Judicial
FASE DECISÓRIA
Razões Finais e
Renovação de Proposta Conciliatória
Sentença
· Considerações
Gerais
· Requisitos da Sentença
· Natureza
· Validade
· Intimação
· Coisa Julgada
RECURSOS
Juízo de
Admissibilidade
Pressupostos do Recurso
TIPOS DE RECURSOS
Recurso Ordinário
· Considerações
Gerais
· Efeitos
· Procedimento
Recurso de Revista
· Considerações
Gerais
· Efeitos
· Procedimento
Agravo de
Instrumento
· Considerações
Gerais
· Efeitos
· Procedimento
Embargos para a SDI
Espécies de Embargos
· Procedimento
Agravo de Petição
· Considerações
Gerais
· Efeitos
· Procedimento
Agravo Regimental
· Considerações
Gerais
· Procedimento
Recurso
Extraordinário
· Considerações
Gerais
· Efeitos
· Procedimento
Embargos de
Declaração
· Considerações
Gerais
· Efeitos
· Procedimento
Correição Parcial ou
Reclamação Correicional
· Considerações
Gerais
· Procedimento
EXECUÇÃO
Considerações Gerais
Liquidação de Sentença
· Considerações
Gerais
· Liquidação por Cálculos
· Liquidação por Artigos
· Liquidação por Arbitramento
· Sentença de Liquidação
· Sujeitos da Execução
-
Legitimidade Ativa
- Legitimidade Passiva
FORMAS DE
EXECUÇÃO
Execução Provisória
Execução Definitiva
Execução por quantia certa contra devedor solvente
· Citação do
Executado
Penhora
· Bens
Impenhoráveis e Penhoráveis
· Substituição da Penhora
· Penhora de créditos
· Penhora "On Line"
· Penhora de Empresa
· Depósito
· Alteração da Penhora
· Execução contra massa falida (“Devedor Insolvente”)
· Execução para entrega de coisa
· Execução contra a Fazenda Pública
· Execução das obrigações de fazer e não fazer
· Embargos do Devedor
· Exceção de Pré-Executividade
· Embargos de Terceiro
Atos de Encerramento
da Execução
· Avaliação
Praça e Leilão
· Arrematação e
Adjudicação
· Remição
Embargos à
Arrematação e à Adjudicação
Execução da Contribuição Previdenciária
MÓDULO II - MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS DIVERSAS
Modelos 001 a 007 - Iniciais Reclamações Trabalhistas
Modelos 008 a 012 - Contestações da Reclamada
Modelo 013
- Razões Finais
Modelos 014 a 016 - Recurso Ordinário
Modelos 017 a 019 - Recurso de Revista
Modelos 020 a 023 - Agravo de Instrumento
Modelos 024 e 025 - Embargos para a SDI
Modelos 026 a 029 - Agravo de Petição
Modelos 030 e 031 - Agravo Regimental
Modelos 032 e 033 - Recurso Extraordinário
Modelo 034
- Embargos de Declaração
Modelos 035 e 036 - Embargos do Devedor
Modelos 037 e 038 - Embargos de Terceiro
Modelo 039
- Embargos à Arrematação
Modelo 040
- Arresto Trabalhista
Modelo 041
- Liquidação por Artigos
Modelo 042
- Recurso Adesivo
Modelo 043
- Embargos à Execução por Excesso de Execução
Modelo 044
- Nomeação de Bens à Penhora para Garantir Execução
Modelo 045
- Mandado de Segurança Trabalhista Contra Constrição de Bens
Modelo 046
- Rol de Quesitos para Perícia no Local de Trabalho
Modelo 047
- Impugnação aos Cálculos de Liquidação
Mais informações
Manual
eletrônico de conteúdo explicativo, de acordo com a normas processuais
trabalhistas vigentes
-
Contém exemplos
práticos de peças processuais!
-
Linguagem
acessível.
-
Ideal para
advogados, juízes, gestores de RH e outros profissionais que lidam com
matéria processual trabalhista.
-
Centenas de
páginas de informações práticas.
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Trabalhista
