INTRODUÇÃO

RESCISÃO

Conceito

Comentários

SITUAÇÕES A SEREM OBSERVADAS ANTES DA DEMISSÃO

Situações de estabilidade do empregado

Membros da CIPA

Empregada Gestante

Dirigente Sindical

Dirigente de Cooperativa

Empregado Reabilitado

Acidente de Trabalho

Estabilidade por força de Convenção Coletiva de Trabalho

(...)

 FORMAS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DIREITOS DO EMPREGADO

Término de contrato por período de experiência

Antecipação término de contrato por período de experiência (empregador)

Antecipação término de contrato por período de experiência (empregado)

Término de contrato por prazo determinado

Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregador)

Antecipação Término de contrato por prazo determinado com justa causa (empregador)

Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregado)

Pedido de demissão antes de completar um ano

(...)

 QUADRO DE CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO E CÓDIGO SAQUE FGTS

 AVISO PRÉVIO

Conceito e Legislação

Aplicações

Concessão

Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal

Integração ao tempo de Serviço

Formas de Aviso Prévio

Aviso Prévio Trabalhado

(...)

Aviso Prévio Indenizado

Aviso Prévio Domiciliar

Trabalhador Rural

Interrupção e Suspensão

Auxílio-Doença Previdenciário

Auxílio-Doença Acidentário

(...)

 FORMAS E MODELOS DE AVISO PRÉVIO

Aviso Prévio Indenizado

Iniciativa do Empregador

Iniciativa do Empregado

Aviso Prévio Trabalhado

(...)

 ENTREVISTA DE DESLIGAMENTO

Objetivo

Finalidade

Profissional competente para a aplicação da entrevista

Tabulação e estudo dos resultados

Modelo de formulário de entrevista de desligamento

 PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL

Obrigatoriedade da homologação

Assistência Gratuita

Instituições competentes para a efetuar a homologação

Das Partes

Documentos necessários

PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário

Formas de pagamento

Impedimentos

Multas administrativas

 SEGURO-DESEMPREGO

Legislação

Período Aquisitivo do Seguro-Desemprego

Finalidade

Habilitação para obtenção do Seguro-Desemprego

Formulário (exemplo)

Prazo e documentos necessários para requerimento

Rendimentos a serem informados no formulário

O que considerar como três últimos salários

Cálculos e valores das respectivas parcelas a receber

Exemplo prático do preenchimento e cálculo do valor do benefício

Cancelamento ou Suspensão do Benefício

Situações de devolução de valores recebidos

Empregados domésticos

(...)

 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT

Indicações

Validade

Base Legal

Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Instruções de Preenchimento do TRCT

Causas de afastamento e documentos necessários para saque do FGTS

(...)

 GRFC – GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Formulário (GRFC)

Instruções de Preenchimento

Exemplo prático detalhado de preenchimento

 EXEMPLOS PRÁTICOS DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO

Tabela prática Salário Família

Tabela prática de Inss (utilizada nos cálculos)

Veja nova tabela Inss (a partir de 01.04.07)

Tabela prática de Imposto de renda (utilizada nos cálculos)

Veja nova tabela Irrf (a partir de 01.01.07)

Tabela Salário Mínimo

(...)