1- CONCEITOS GERAIS

Empregador

Grupo Econômico

Empregado

Trabalhador Avulso

Trabalhador Temporário

Estagiário

Trabalhador Doméstico

Conceito e Espécies de Jornada de Trabalho

Prorrogação da Jornada de Trabalho sem Compensação

Prorrogação da Jornada de Trabalho com Compensação

Jurisprudências

Súmulas

 2- FOLHA DE PAGAMENTO

Obrigatoriedade

Comprovante de Pagamento

Formas de Pagamento

Salário e Remuneração

Quadro de Incidências Tributárias

 3- HORAS EXTRAS

Hora Extra Noturna

Tabela e cálculo prático de horas noturnas

Repouso Semanal Remunerado

Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade

Tabela de Contribuição do Segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

Tabela de Imposto de Renda na Fonte

Tabelas e cotas do Salário Família

Horas Extras 50% e Faltas (mensalista)

      Cálculo Horas Extras 50%

Descanso Semanal Remunerado

INSS

Desconto de Faltas

Base cálculo INSS e FGTS

Horas Extras 50%, 65%, 85%, 100%, faltas, Contribuição Sindical e Imposto de Renda (mensalista)

      Cálculo Hora Extra com 50%

Cálculo Hora Extra com 65%

Cálculo Hora Extra com 85%

Cálculo Hora Extra com 100%

Cálculo Repouso Semanal Remunerado

INSS

Faltas

Contribuição Sindical

Hora extra noturna (horista)

      Hora Extra Noturna c/ 50%

Descanso Semanal Remunerado sobre horas extras noturnas

Desconto INSS

 4- ADICIONAIS

Adicional Noturno no mês com 28 dias – (horista)

      Salário Mensal

Repouso Semanal Remunerado

Cálculo Adicional Noturno

Repouso Semanal Remunerado s/ Adicional Noturno

Cálculo Salário Família

Desconto INSS

Adicional de Insalubridade e Faltas Injustificadas (horista)

      Cálculo Adicional de Insalubridade

Repouso Remunerado Semanal – insalubridade

INSS

Faltas

Adicional de Periculosidade e Horas Extras (horista)

      Cálculo Adicional de Periculosidade

RSR sobre adicional de Periculosidade

Cálculo da hora extra -50%

RSR sobre hora extra

INSS

 5- VALE TRANSPORTE, VALE REFEIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA

Hora extra 50%

RSR hora extra

Salário Família

INSS

Vale Refeição

Vale Transporte

 6- PENSÃO ALIMENTÍCIA (mensalista)

Cálculo da pensão alimentícia

 7- COMISSÃO

Comissionado com horas extras

      Cálculo Comissão do Mês

Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado

Cálculo das Horas Extras com 50%

Cálculo RSR s/ Horas Extras com 50%

Cálculo do Salário Família

Comissionado + salário fixo

Cálculo Comissão do Mês

Cálculo RSR – Repouso Semanal Remunerado

 8- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR

Editais - publicação pela Entidade Sindical

Prazo de recolhimento

Preenchimento da guia

Empresas constituídas após o mês de janeiro

Valor

Contribuição Mínima e Máxima

Extinção do Valor de Referência

Modo de calcular a Contribuição Sindical

 9- DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Quem tem direito

Valores a serem pagos

Prazos para pagamento

Faltas – Interferências no 13º salário

Horas Extras Noturnas

13º Salário - 1ª parcela - solicitação por ocasião das férias

Prazo de Requerimento

Décimo terceiro salário - salário variável - ajuste da diferença

13º Salário Proporcional (1ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis

13º Salário Proporcional (2ª parcela) Salário Fixo e Média Variáveis

13º Salário Proporcional (1ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda

13º Salário Proporcional (2ª parcela) Comissionado e Imposto de Renda

13º Salário Integral (1ª parcela) Salário Fixo

13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo

13º Salário Integral (2ª parcela) Salário Fixo e Horas Extras

13º Salário Integral (2ª parcela) com desconto de pensão alimentícia

Diferenças sobre 13º Salário em folha de pagamento Dezembro

 10- FÉRIAS

Aspectos Gerais

Direito às Férias

Critério de faltas a considerar na proporção de férias

Férias normais de 30 dias

Férias normais com 5 dias de faltas não justificadas

Férias normais com 10 dias de abono pecuniário

Férias em dobro

Férias normais com adicional noturno

Férias normais com adicional de insalubridade

Férias normais com adicional de periculosidade

Férias normais com média de horas extras

 11- RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Obrigatoriedade de Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho

Pedido de demissão antes de completar um ano

Pedido de demissão com mais de um ano

Término de contrato a termo

Antecipação término de contrato empresa

Antecipação término contrato empregado

Dispensa Sem Justa Causa com Aviso Prévio Indenizado e mais de um ano

Dispensa com justa causa antes de completar um ano

Dispensa com justa causa com mais de um ano

Morte do Empregado com pensão alimentícia

Guarda de documentos – prazos