Sumario
1.
Documentação
Procedimentos de Auditoria
a) Contrato
de trabalho
b) Acordo de
compensação
c)
Salário-família
d) Exames
médicos
e) Acordo de
prorrogação de horas
f)
Comprovante de entrega e devolução da CTPS
g)
Declaração de encargos de família par fins de I.R.
h)
Declaração de utilização do vale-transporte
i) Outros
documentos
j) Ficha de
registro de funcionários
Pontos e
Relatório de Auditoria
1.1 Ficha de
registro dos funcionários
1.2 Salário
família – documentação
1.3
Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda
1.4
Fechamento da folha de pagamento
1.5
Declaração de utilização de vale transporte
1.6 Recibo
de entrega e devolução da carteira de trabalho e previdência social
1.7 Acordo
de prorrogação de jornada de trabalho
1.8
Vendedores – cláusula de prorrogação de jornada no contrato de
trabalho
1.9 Acordo
de compensação jornada de trabalho
1.10 Acordo
de compensação 12 x 36 jornada de trabalho
1.11
Alteração unilateral de contrato
1.12
Documento de nomeação
1.13 Aumento
da carga horária dos professores
1.14 Quadro
de horário de trabalho
1.15 Quadro
da proteção do trabalho do menor.
1.16
Contrato de trabalho
1.17 Recibo
de pagamento de salário
1.18 Recibos
de salários complementares
1.19
Documentos assinados pelo funcionário e não preenchidos
1.20
Registro de empregados - centralização
1.21 Livro
de inspeção do trabalho
1.22 Falta
da ficha de registro
1.23
Acidentes de trabalho
1.24
Anotação do número do cadastro de pessoa física, número da carteira
de identidade e endereço completo
1.25
Registro das alterações no horário de trabalho
1.26 Exames
médicos
1.27
Prestação de serviços (trabalhista – vínculo empregatício)
1.28
Documentação relativa aos representantes comerciais.
1.29
Retenção da carteira de trabalho
1.30
Pagamentos extra-folha de salários
1.31
Líquidos dos salários recebidos.
2.
Registro de Ponto e Jornada de Trabalho
Procedimentos de Auditoria
Excesso de
jornada de trabalho
Intervalo
mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra
Trabalho nos
dias destinados ao descanso semanal
Intervalo de
15 minutos em jornada de 06 horas - marcação
Marcação da
jornada com antecedência
Autorização
para horas extras
Compensação
de início de trabalho antecipado com saída antecipada ou vice-versa
Não
preenchido o cabeçalho do cartão ponto
Horas extras
em atividades insalubres
Registro em
papeleta de trabalho externo
Marcação do
ponto para funcionários em cargos de supervisão
Horário de
trabalho está de acordo com pré-assinalação no cabeçalho do cartão
ponto
Intervalo
mínimo de 01 hora para alimentação e repouso
Ponto com
rasuras
Ponto não
assinado
Marcação
repetitiva
Plantões à
distância
Caracterização de turno ininterrupto de revezamento – trabalho 06
horas diárias
Compensação
de atrasos e faltas com horas extras
Banco de
horas
Homologação
do banco de horas
Supressão de
horas extras
Telefonista
- jornada de 06 horas
Troca de
plantões
Serviço fora
do horário
Funcionários
com jornada de 180 horas e que trabalham 220 horas mensais
Horas extras
do cartão para fechar com a folha de pagamento
Pontos e
Relatório de Auditoria
2.1 Excesso
de Jornada Diária
2.2
Intervalo Intrajornada
2.3 Trabalho
nos dias destinados ao Descanso Semanal
2.4
Intervalo Intrajornadas – 15 minutos
2.5 Marcação
com antecedência
2.6 Marcação
com antecedência e autorização para Horas Extras
2.7
Tolerância de 15 minutos tanto na entrada como na saída do
funcionário
2.8 Horário
de trabalho no Cartão de Ponto
2.9
Atividades Insalubres – Jornada Extraordinária
2.10
Funcionários externos
2.11
Registro de Ponto – dispensa de marcação
2.12 Cartão
Ponto – marcação não corresponde com o pré-assinalado
2.13
Intervalo para refeição e repouso
2.14
Registro de Ponto com rasuras
2.15 Cartões
Ponto sem assinatura
2.16
Marcação repetitiva
2.17 Plantão
à distância – marcação das horas trabalhadas
2.18 Plantão
à distância – adicional de 1/3 sobre as horas de plantão
2.19
Caracterização de turno ininterrupto de revezamento
2.20
Compensação de atrasos e faltas com Jornadas Extraordinárias
2.21 Banco
de Horas – compensação de Horas Extras
2.22 Banco
de Horas – não homologado pelo Sindicato
2.23 Horas
Extras – habitualidades/supressão
2.24
Telefonista – Jornada de Trabalho
2.25 Troca
de plantão
2.26
Serviços prestados fora da carga horária contratada
2.27 Jornada
de trabalho de 180 horas
2.28 Horas
extras apontadas e não pagas
2.29 Banco
de Horas – pagamento na rescisão
2.30
Dispensa da emissão e assinatura do empregado no Cartão Ponto
3.
Folha de Pagamento
Procedimentos de Auditoria
a)
Conferência da folha de pagamento com o cartão ponto e demais
relatórios para o pagamento das verbas salariais
b) Cálculos
na folha de pagamento que devem ser averiguados
d) Desconto
do vale – transporte
e) Desconto
do IRRF
f) Desconto
do INSS
g)
Salário-família
h) Descontos
de farmácia, mercado, associação
i) Desconto
da contribuição sindical
j)
Equiparação Salarial
l) Reajuste
Salarial
m) Salário
abaixo do estipulado em convenção coletiva
n) Redução
da jornada noturna
Pontos e
Relatório de Auditoria
3.1 Cálculo
da Contribuição Sindical
3.2
Contribuição Sindical dos Funcionários
3.3 Pensão
calculada sobre os rendimentos líquidos
3.4 Cálculo
da pensão fixada sobre rendimentos líquidos, quando os rendimentos
estejam sujeitos à retenção do IRRF
3.5 Pensão
Alimentícia
3.6 Multas
por atraso no Pagamento de Rescisões
3.7
Equiparação Salarial
3.8
Equiparação Salarial
3.9
Equiparação Salarial
3.10
Reajuste salarial
3.11 Salário
abaixo do estipulado em convenção coletiva
3.12
Adicional Insalubridade s/ horas extras pago a maior
3.13
Descanso Semanal Remunerado sobre parcelas variáveis
3.14
Descanso Semanal Remunerado sobre adicional noturno
3.15
Descanso Semanal Remunerado ( DSR) sobre comissões
3.16
Descanso semanal remunerado
3.17 Horas
extras pagas com adicional a maior
3.18
Retenção do Imposto de Renda
3.19 Horas
extraordinárias – periculosidade
3.20
Adicional noturno - pagamento indevido
3.21
Segregação das horas extras noturnas e respectivo adicional noturno
3.22 Hora
noturna – redução
3.23
Qüinqüênio - base de cálculo
3.24 Salário
Família pago indevidamente
3.25
INSS/IRRF/FGTS s/ Bolsa Estudo
3.26 Diárias
inferiores a 50% dos vencimentos – não discriminadas
3.27
Enfermeiras com carga horária de 220 horas mensais
3.28
Comprovante do desconto
3.29 Resumo
da Folha de Pagamento
3.30 Horas
extraordinárias sobre adicional de insalubridade e adicional por
tempo de serviço.
3.31
Pagamentos extra folha de salários
3.32
Lançamentos das férias em Folha de Pagamento
3.33
Desconto Refeição – Superior ao Permitido
3.34
Preparação, elaboração e pagamento da folha de salários
4.
INSS
Procedimentos de Auditoria
a)
Conferência das Guias de Recolhimento
b) Outros
Procedimentos
c) FGTS
Pontos e
Relatório de Auditoria
4.1 INSS s/
médias do 13º salário indenizado
4.2
Vale-transporte pago em dinheiro - integração na base de cálculo do
IRRF, FGTS e Contribuição Previdenciária
4.3
Divergência na base de cálculo do FGTS / INSS
4.4
Parâmetros sem incidência de INSS, sendo que há a incidência do
referido tributo
4.5
Parâmetros sem incidência de FGTS, sendo que há a incidência do
referido encargo social
4.6
Parâmetros sem incidência de IRRF, sendo que há a incidência do
referido imposto
4.7
Reembolso de CPMF
4.8
Contribuição Previdenciária – Empregos Simultâneos
4.9
Percentuais de desconto do INSS
4.10
Apropriação Indébita
4.11
Classificação incorreta do SAT
4.12
Classificação Incorreta do SAT
4.13
Contribuição Previdenciária – Reclamatória Trabalhista
4.14
Reclamatórias Trabalhistas – Contribuição do Segurado
4.15
Exposição da cópia da GPS em edital
4.16 GRFP –
Informações Incorretas
4.17
Recolhimento de IRRF
4.18 RPA’S
sem número de inscrição do INSS ou PIS
4.19 GFIP –
Informações Incompletas
4.20 INSS s/
freteiros autônomos
4.21 INSS
Sobre Serviços prestados por cooperativas de trabalho
4.22 INSS
Autônomos – resumo de pagamentos
4.23 INSS
sobre atos Cooperativos na atividade médica
4.24
Portadores de deficiências habilitadas ou reabilitadas
4.25 Guia de
Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social - GFIP
4.26
Responsabilidade Solidária
4.27
Retenção de 11% sobre Nota Fiscal (Cessão de mão de obra)
4.28
Prestação de Serviços (Previdenciária)
5.
Segurança e Medicina do Trabalho
Procedimentos de Auditoria
a) CIPA
b) Outros
Assuntos
c) Exames
Médicos
d) PPP –
Perfil Profissiográfico Previdenciário
e)
Documentação à disposição da Fiscalização:
f)
Penalidades pelo descumprimento das Normas Regulamentadoras (são ao
todo 31 NRs)
Pontos e
Relatório de Auditoria
5.1
Estabelecimentos desobrigados a manter CIPA
5.2
Organização da Comissão
Um trecho
Quando
falamos a palavra AUDITORIA, nos remetemos ao campo das AMOSTRAGENS.
Em auditoria trabalhista não é diferente. Em uma empresa de 1.000
funcionários, em um período de 12 meses:
Selecionamos um único mês para fazer as análises, pois se houver uma
validação no sistema em um mês os outros meses são conseqüências.
(A seleção deve ser feita com base na folha de pagamento do mês em
que o auditor escolheu. Ao visualizar a folha de pagamento anotar o
nome dos funcionários, dos quais serão solicitadas as pastas para
análise). Opcionalmente pode-se solicitar ao funcionário do RH as
pastas, onde este profissional escolherá os respectivos
funcionários. Este procedimento, não é o mais aconselhável, pois
pode ser que sejam pré-selecionadas apenas as pastas...
Sobre o Autor:
Paulo
Henrique Teixeira é
Contador, Auditor, Advogado,
Tributárista. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria,
Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria
Empresarial.
Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais:Auditoria
Tributária,Blindagem
Fiscal e Contábil,
Contabilidade Tributária,Como
Calcular Lucro Real,Defesa
do Contribuinte em Autuação Fiscal, Gestão Tributária,IPI
– Teoria e Prática,Retenções
Tributárias.
Atualmente dedica-se em tempo
integral para pesquisa e atuação na área tributária, buscando uma
interpretação e entendimento da lei a favor do contribuinte,
colaborando para reduzir a carga tributária e conseqüentemente
aumentando a rentabilidade das empresas. Ver mais sobre esse
palestrante.
Mais Informações
Conteúdo prático, são
vários anos de conhecimento profissional e treinamentos na área
disponíveis em um único material!
A presente obra aborda de forma ampla e objetiva os conceitos,
práticas, técnicas fundamentais, metodologias e princípios que regem
as atividades da Auditoria Trabalhista
Auditoria Trabalhista desempenha um papel de importância
fundamental para as empresas quando identifica Riscos e Falhas de
Controles em seus trabalhos.
Está Obra é dirigida a auditores, contabilistas, controllers,
empresários, consultores e demais profissionais interessados em
obter conhecimentos das atividades da Auditoria Interna, bem como
empresas em fase de implementação ou criação desta área.
Auditoria
Contabilidade
