PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Autor : Júlio César Zanluca

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SUMÁRIO

Introdução

Siglas Utilizadas

Restrições

Conceito

Elisão x Evasão Fiscal

Tipos de Elisão

Abuso de Forma

O Direito do Contribuinte em Pagar somente o Tributo Devido

Estado x Contribuinte

Espécies de Tributos

Finalidades do Planejamento Tributário

Planejamento Tributário como Obrigação dos Administradores         

A Contabilidade como Base do Planejamento

A Interpretação da LC 104

Calculando o Resultado do Planejamento

Lucro Real

Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real

Lucro Real Trimestral

As Despesas “Ocultas”

Alguns Detalhes Contábeis

Levantamento de Balancetes de Suspensão

Depreciações Incentivadas

Depreciação Acelerada Contábil

Provisão de Férias

Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

Perdas no Recebimento de Créditos

Juros sobre o Capital Próprio (TJLP)

Participação dos Trabalhadores nos Lucros

Contratos com Entidades Governamentais

Vendas a Longo Prazo de Ativo Permanente

Ganhos em Desapropriação

Como Administrar um Prejuízo Fiscal Elevado

Lucro Presumido

Aspectos a Considerar

Valores Diferidos no LALUR

Exemplo de Planejamento no Lucro Presumido

Avaliação de Opção Tributária Quando Houver Atividades Distintas

Lucros Distribuídos

Os Riscos do Regime de Apuração do ICMS Simplificado

A Controvérsia do Simples Federal: Pouco Imposto?

Quadro Comparativo da Tributação Simples Federal x Empresa Normal

Operação de Vendas via Internet

Reembolso de Despesas

Reavaliação de Bens e Neutralidade Fiscal

Brindes ou Bonificação em Mercadorias?

Gastos com Formação Profissional

Postergação no Faturamento

Atenção no Balanço para a Compensação do Imposto pago no Exterior

Crédito Presumido do IPI Como Ressarcimento do PIS E COFINS – Opção Pelo Critério Mais Vantajoso

Tratamento Fiscal na Exportação

REFIS 1 e 2 – Planos de Expansão

Cisão, Fusão e Incorporação

Compensação de Prejuízos

Incorporação e Absorção de Prejuízos pela Incorporadora

Cisão sem Apuração de Ganho de Capital

Participação Extinta em Cisão, Fusão e Incorporação

Off Shore

CIDE Tecnologia

Trust

Planejamento Fiscal na Pessoa Física

Revisão do Planejamento e Mudanças na Legislação

Incentivos e Regimes Fiscais Específicos

O Contencioso Fiscal é Planejamento Tributário?