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AUDITORIA
FISCAL DO ICMS
Autor: Adir Fagundes Cardoso
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SUMÁRIO
Introdução
Atribuições da Auditoria Fiscal
Período de Abrangência do Trabalho de Auditoria Fiscal
Documentação Necessária para elaboração da Auditoria Fiscal
Dados
da empresa Auditada.
Documentos de Cadastro da empresa auditada
Papéis de Trabalho
Relatório
1.
AUDITORIA – NOTAS FISCAIS DE ENTRADA
Cadastro do Fornecedor
Créditos de ICMS efetuados
Créditos de IPI efetuados
Escrituração de Nota Fiscal de Entradas de fornecedores , no livro Registro de
Entradas
2.
AUDITORIA - NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS
Verificação da tributação do ICMS em operações internas
Verificação da tributação do ICMS em operações interestaduais
Tributação do IPI
Preenchimento da Nota Fiscal de Saída
3.
LIVROS FISCAIS
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Inventário
Livro
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
4.
FECHAMENTO MENSAL – CONTA GRÁFICA
ICMS
– Apuração dos créditos do imposto
ICMS
- Apuração do débito do imposto
ICMS
- Apuração do Saldo
IPI-
Apuração do crédito do imposto
IPI
-Apuração do débito do imposto
IPI -
Apuração do Saldo
5.
AUDITORIA OPERAÇÕES ESPECIAIS
Vendas a Ordem
Remessa de mercadoria para industrialização
Venda
para Entrega Futura
Zona
Franca de Manaus
Amostra Grátis
Armazém Geral
Consignação
Construção Civil
(...)
6.
RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESAS EM GERAL
Operações de Entradas
Créditos de ICMS não aproveitados
Aquisições de material intermediário
Aquisições de bens do ativo imobilizado
Aquisição de energia elétrica
Créditos de ICMS e IPI não aproveitados
Aquisições de material intermediário
Aquisições de Comercial Atacadista
Escrituração de documentos Fiscais no Livro Registro de Entradas
Notas
Fiscais não escrituradas
(...)
7.
RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESA DE TRANSPORTE
Crédito presumido do ICMS
Cálculo do crédito presumido do ICMS, efetuado em desconformidade
Operações com prestações de serviços
Recolhimento e destaque do ISS indevido
Operações com entradas
Notas
fiscais não escrituradas
Notas
fiscais endereçadas a outras filiais, escrituradas na matriz
Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no documento fiscal que
acoberta a operação
Arquivo das notas fiscais de entrada
Operações com saídas
ICMS
não destacado no conhecimento de transporte
(...)
8 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE VENDA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Operações de entradas
Aquisição de material de uso e consumo com ICMS diferido
Aquisição de crédito de ICMS
Nota
Fiscal de transferência
Obrigações acessórias
Notas
Fiscais não escrituradas
Escrituração de notas fiscais de aquisição de mercadoria, indicando
erroneamente, no livro registro de entradas, o nome do fornecedor.
Notas
Fiscais escrituradas no livro fiscal com códigos de natureza de operação errados
Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado
Ausência da base legal, para acobertar as notas fiscais de sua emissão, em que o
imposto não é destacado.
(...)
9-
RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS
ISS –
Operações com Prestações de Serviços
Redução da base de cálculo do ISS - Imposto Sobre Serviços
ISS
Sobre Serviços inexistentes na lista de Serviços
Receita com Energia Elétrica
Cancelamento de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
Valor
do ISS retido, por ocasião da contratação da Prestação de Serviços
Nota
Fiscal de entrada de fornecedores para armazenagem, com o ICMS destacado
Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado
(...)
10-
RELATÓRIO DE AUDITORIA - INDÚSTRIA METALÚRGICA
Relatório especial de auditoria
Imposto de Renda e Contribuição Social
Obrigações principais e acessórias
Pagamento de juros sobre Capital Próprio
Livro
de apuração do Lucro Real - LALUR
Controles de Estoque – Aspectos Fiscais
PIS e
COFINS
Obrigações principais e acessórias
Créditos de Finsocial
Crédito de IPI para ressarcimento de PIS e COFINS na Exportação
Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
IPI E
ICMS
(...)
11-
RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
Operações de entradas
Créditos de ICMS não aproveitados
Crédito de ICMS sobre bem do ativo imobilizado não aproveitado
Credito de ICMS não aproveitado na entrada em demonstração
Créditos de ICMS aproveitados indevidamente
Aquisição de serviço de transportes
Apropriação indevida do crédito integral do ICMS na aquisição de ativo
imobilizado.
Importações
Base
de cálculo do ICMS na importação
Escrituração de documentos fiscais no livro registro de entradas
Lançamentos com valores das notas fiscais, no registro de entrada, incorretos
(...)
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