CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

Autor : Júlio César Zanluca

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• Coletânea de assuntos relativos á teoria e prática da contabilidade do terceiro setor (ONG`s).

• Inclui a legislação contábil vigente aplicável ao terceiro setor

• Exemplos de lançamentos contábeis de entidades sociais.

• Contém modelos de planos de contas. 

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SUMÁRIO

1 - O QUE É O TERCEIRO SETOR

Tipos de Entidades

Associações

Fundações

Associações x Fundações

Cooperativas Sociais

Organizações Sociais

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP

2 - Normas de Contabilidade aplicáveis ao Terceiro Setor

3 - Características Básicas da Contabilidade do Terceiro Setor

4 - Recursos para Formação do Patrimônio Social

5 - Receitas e Despesas – Regime de Reconhecimento

6 - Aquisição de Ativos de Renda

7 - Doações

Tipos de Doações

Doação de Ativos Patrimoniais

Doação de Materiais

Perdão de Dívida

Doação Condicional

Doação Incondicional de Recebíveis

8 - Subvenções

9 - Contribuições

10 - Mensalidades

11 - Contratos, Convênios e Termos de Parceria

Recursos de Terceiros e Com Restrições

Recebimento de Recursos de Convênios

Contrapartida de Convênios e Contratos

12 - Obtenção de Renúncia Fiscal

13 - Gratuidades

14 - Obtenção de Serviços Voluntários

15 - Venda de Bens ou Serviços

Notas sobre a Tributação de Vendas

Vendas em Consignação

16 - Contas de Custos

Alocação de Custos Indiretos

Custos Diretos

Custos Indiretos

Critérios de Rateio

17 - Provisões

Provisão de Recebíveis

Provisão de Férias e 13º Salário

Provisão de Verbas Rescisórias

18 - Depreciações

19 - Despesas de Publicidade

20 - Contas de Compensação

21 - Superávit ou Déficit do Exercício

22 - Demonstrações Contábeis

23 - Prestação de Contas ao MPAS

24 - Prestação de Contas ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

25 - Prestação de Contas - OSCIP

26 - Aspectos Tributários do Terceiro Setor

INSS e Contribuições Sociais

IRPJ – Incentivos e Benefícios

Incentivos aos Patrocinadores

Projetos Culturais Incentivados

Atividade Audiovisual

Doações aos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Benefícios ás Organizações do Terceiro Setor

Imunidade Constitucional

Isenção do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro

PIS Devido pelas Entidades sem Fins Lucrativos

CPMF

DIPJ