BLINDAGEM FISCAL E CONTÁBIL

Autor: Paulo Henrique Teixeira

Obra teórica e prática. Contém abordagens sobre a proteção tributária, contábil e civil nas empresas.

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SUMÁRIO

1 - A importância da Contabilidade e da Auditoria nas empresas

2 - O que significa manter a contabilidade de acordo com os princípios contábeis e normas legais

2.1 - Definição de erro e fraude de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade

2.2 - Conciliação Contábil – Contabilidade sem incorreções par evitar fraudes

2.3 - Definição de documento contábil hábil

3 - A Contabilidade como prova contra a acusação de crime de sonegação Fiscal

3.1 - A omissão de Receitas e a Sonegação

4 - A Contabilidade como prova contra a acusação de crime de sonegação Fiscal

4.1 - O crime de sonegação fiscal

4.2 - Fraude na legislação tributária

4.3 - Declaração falsa

4.4 - Falsificar ou alterar documentos

4.5 - Inadimplência fiscal

4.6 - Multa agravada por fraude fiscal

4.7 - Não aplicação da decadência dos tributos nos casos de fraude

4.8 - Contabilidade – prova da inexistência de fraudes/sonegação

5 - Simulação, fraude e dolo à lei – Código Civil

5.1 - Simulação/Dolo/Fraude/Fraude contra Credores

5.2 - Planejamento societário sem configurar fraude a credores e terceiros

6 - A Contabilidade e a tributação conforme o Regulamento do Imposto de Renda

6.1 - Dever de escriturar

6.2 - Falsificação da escrituração

6.3 - Livros Comerciais / Diário/Razão

6.4 - Livros Fiscais/LALUR

6.5 - Sistema escritural eletrônico

6.6 - Considerações sobre escrituração

6.7 - Hipóteses de arbitramento do lucro por falta de escrituração

6.8 - Multas de lançamento de ofício – falta de escrituração

7 - O Contador e a responsabilidade civil e tributária

7.1 - Tributária – RIR/99 / Civil – Novo Código Civil

8 - Responsabilidade dos sócios e administradores

8.1 - Sonegação x inadimplência / Responsabilidade Tributária    

8.2 - Limitação da Responsabilidade ao Capital Social da empresa

9 - A Contabilidade como prova no processo administrativo

10 - A Contabilidade e a Distribuição do Lucro Real

11 - A Contabilidade e a Distribuição do Lucro Presumido

12 - O Código Civil e a Contabilidade – escrituração

12.1 - Sistema de Contabilidade

12.2 - Postulados, Princípios e Convenções Contábeis

12.3 - Funções da Escrituração Contábil

12.4 - Sanção penal relativa à escrituração contábil

13 - Balanço Social

13.1 - Vantagens do Balanço Social

13.2 - Informações de natureza social e ambiental – obrigatórios a partir de 01.01.2006

14 - Contabilidade Ambiental

14.1 - Conceito, objetivo e vantagens da Contabilidade Ambiental

14.2 - Eventos ambientais

14.3 - Utilização e aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade ao meio ambiente

14.4 - Ativo Ambiental/Passivo Ambiental

14.5 - A Contabilidade e o Terceiro Setor

14.6 - Tipos de Entidades / Associações/Fundações/Cooperativas Sociais

14.7 - Organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP

14.8 - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Terceiro Setor

15 - A Contabilidade e os Custos

15.1 - Exigência legal e fiscal / Objetivos / Campos de aplicação

16 - Contabilidade como instrumento Gerencial      

17 - Análise do Balanço / Índices de rentabilidade / Índices de estrutura do Capital / Índices de liquidez / Índices de realização financeira

17.1 - Análises verticais e horizontais / Controle orçamentário

18 - A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NAS EMPRESAS

19 - Auditoria

20 - Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis

20.1 - Responsabilidade do Profissional / Elementos básicos do Parecer / Tipos do Parecer e seu significado

21 - Auditoria Tributária

21.1 - Conceito, aplicação e objetivos

22 - Auditoria Gerencial – Controles internos

22.1 - Conceito / Objetivos / Fraudes e crises nas empresas

23 - Auditoria Trabalhista

23.1 - Fraudes na área trabalhista

23.2 - Importância da Auditoria Trabalhista

23.3 - Aplicação da Auditoria Trabalhista