Portal de Auditoria Planejamento em Pis e CofinsGestão Tributária Cursos Presenciais Downloads Gratuitos Contatos Quem Somos


Planejamento Tributário no Pis e Cofins


AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA - NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

       INTERPRETAÇÃO LEI

       APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO

       GERENCIAMENTO

       ACOMPANHAMENTO

       RISCO

       DEFESA PRÉVIA

Uma só lei é elaborada para milhares de atividades distintas. O planejamento tributário visa CONSTRUIR, neste caso, a aplicação na forma de tributação objetivando a pagar menos tributos.

Adaptar na legislação os procedimentos da empresa para que seja tomado o crédito.

Por isso, deve existir o gerenciamento e o acompanhamento para atingir as metas.

Planejamento pressupõe trabalho, aprimoramento para chegar a um objetivo.

O risco está ligado a tese de defesa e ao montante que se está economizando e não em relação ao medo da fiscalização. Então, se o meu faturamento é R$ 3.000.000,00 e com o planejamento terei economia de R$ 80.000,00 mensais, representa 2,6% do faturamento mensal. É um risco pequeno para uma boa tese de defesa, a qual não fica exposta em um item, mas em vários níveis. O valor da economia é oriundo de vários fatores: aprimorar créditos do PIS e COFINS; economia INSS; transformar uma empresa no lucro presumido em duas ou mais: empresa lucro real com menos rentabilidade e outras mais rentáveis no lucro presumido.

Para chegar à economia total (R$ 80.000,00 no exemplo) serão atacadas várias frentes e não se limitando a uma só, que poderá aumentar o risco.

É o mesmo que um Banco emprestar todo o seu dinheiro para apenas cem clientes ou emprestar para milhares. Se 5 clientes, no primeiro exemplo, não pagarem o banco terá dificuldades, mas se dos milhares 5  clientes não pagarem o risco é inexistente de passar por crise de falta de recursos.

Outro fator importante é a criação de um COMITÊ DE ESTUDOS E CONTROLES TRIBUTÁRIOS – onde o SÓCIO/ADMINISTRADOR DEVE PARTICIPAR DAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS:

ü  IMPORTANTE PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO TIRBUTÁRIO

ü  ALÉM DA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E MAPEAMENTO DOS CRÉDITOS QUE PODEM SER APROVEITADOS

ü  A DIRETORIA OU SÓCIO DEVEM FAZER PARTE DAS DECISÕES, AS QUAIS DEVEM CONSTAR EM ATAS, PARA QUE HAJA CIÊNCIA DOS RISCOS INERENTES AO PLANEJAMENTO ADOTADO, COM O INTUITO DE DAR SEGURANÇA E EFICÁCIA ÀS DECISÕES TOMADAS.

A Criação de um Comitê de Estudos e Controles Tributários tendo como base as atividades ou produtos produzidos, formado pelo Sócio e/ou Administrador (gerir o risco), Contador, Consultor/Auditor e Advogado Tributarista, bem como os funcionários ligados à Contabilidade e apuração dos tributos.

       Para não serem tomadas decisões precipitadas sem estudo técnico adequado.

        Para tirar o peso (pressão) das decisões de alguns setores que não lhes compete tal atribuição é necessário que o sócio/administrador decida com a equipe quais serão os créditos que serão tomados. (ata)

Infelizmente, nas pequenas empresas, na dúvida vamos tributar, pois ninguém quer assumir na frente o “pepino”. Por isso, é importante trazer para o planejamento tributário em comanda a empresa, para deixar os colaboradores à vontade e participar das decisões que representarão pequenos riscos para o empresário, mas se o contador assumir sozinho é um grande risco. Dividir responsabilidades é essencial para um planejamento tributário.

Para o empresário, que deve pagar funcionários (risco trabalhista), concorrentes (riscos do negócio), fornecedores (risco financeiro); um risco de interpretação é irrelevante, por isso a direção deve estar ciente dos rumos tributários assumidos na empresa.

Planejamento tributário é o estudo da interpretação da lei, aplicada ao caso concreto, com gerenciamento e acompanhamento das atividades tributárias, ciente do risco efetivo, de turno a preparar uma tese de defesa prévia, objetivando construir uma tributação adequada e menos onerosa à sociedade empresarial.

O planejamento tributário é uma necessidade para que a empresa se torne competitiva no seu ramo de atividade.
(...)
Conteúdo editado no dia 20/06/2012, para ver informações atualizadas sobre o assunto, confira no link abaixo.

Fonte: Obra - Planejamento Tributário - Mudança do Lucro Presumido/Simples para o Lucro Real, para ver mais sobre economia tributária, clique aqui.

Assuntos relacionados: Gestão Tributária, Pis e CofinsLucro Real


 

   Veja mais assuntos publicados sobre Planejamento Tributário

Créditos de Pis e Cofins sobre frete próprio de bens adquiridos para revenda

Créditos de insumos adquiridos à alíquota zero na fabricação produtos vendidos alíquota 7,60%

Desmembramento das receitas para redução do custo tributário

ICMS – Crédito presumido nos serviços de transportes

Soluções de consultas
Decisões CARF, TRF's e outras

 

Cursos relacionados

Holding Familiar & Proteção Patrimonial

Planejamento Tributário para redução do Pis e Cofins para Supermercados

Planejamento Tributário para 2012/2013 - Mudança do Lucro Presumido/Simples para o Real

Recuperação de créditos extemporâneos de Pis e Cofins para indústria

Cursos de Auditoria

Veja também outros cursos previstos para São Paulo | Belo Horizonte | Curitiba | Rio de Janeiro | Cadastre-se


 Acompanhamento Tributário | Planejamento Tributário | PIS e COFINS | Gestão Tributária | Defesas Tributárias | Decisões | Solução de Consulta | Economia Tributária | SPED | Cursos - Planejamento Tributário | Cálculos IRPJ - Lucro Real | Fechamento de Balanço | Contabilidade Tributária | ICMS | IRPF | IPI | ISS | Lucro Real | Lucro Presumido