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RECUPERAÇÃO DE PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS

 

Prejuízos não operacionais são aqueles decorrentes da alienação de bens ou direitos do ativo não circulante. Se, ao final do período de apuração do Lucro Real trimestral ou anual, houver concomitância de prejuízo fiscal e prejuízo não operacional, ambos deverão ser controlados em folhas distintas na parte B do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).

 

Os prejuízos não operacionais só poderão ser compensados em período-base subseqüente onde for apurado resultado não operacional positivo.

 

Para fins de economia fiscal, sempre é interessante estar atento a possibilidade de transferência de prejuízos não operacionais para prejuízos operacionais, viabilizando, assim, uma recuperação mais rápida do direito de compensação dos prejuízos, independentemente da existência ou não de lucros não operacionais nos exercícios subsequentes.

 

Isto porque, a parcela dos prejuízos fiscais não operacionais, até o limite dos lucros não operacionais, que não puder ser compensada com o lucro real, seja em virtude do limite de compensação de 30% (trinta por cento) ou de ter ocorrido prejuízo fiscal no período, passará a ser considerada prejuízo das atividades operacionais, podendo, a partir de então, ser compensada sem a análise quanto à composição do lucro (art. 36, parágrafos 10 e 11 da IN SRF 11/96).

 

Exemplo:

 

Saldo de Prejuízos não operacionais na Parte "B" do LALUR: R$ 400.000

Lucro Não Operacional no Período Subsequente: R$ 300.300

Lucro Real no Período Subsequente (antes da compensação dos prejuízos) R$ 1.000

Compensação de Prejuízos (30% de R$ 1.000) R$ 300

Saldo de Prejuízos não operacionais da Parte "B" do LALUR:

 

Saldo Inicial

400.000

Compensação do Prejuízo com Lucro Operacional

-  300

Transferência de Prejuízos não Operacionais para Prejuízos Operacionais (R$ 300.300 Lucro Não Operacional - R$ 300 compensados)

- 300.000

Saldo Final

99.700

 

O impacto no exemplo é significativo: se houver um lucro real de R$ 1.000.000,00 no próximo período base, poder-se-á REDUZIR o IRPJ e a CSLL devidas em até R$ 102.000,00, já que se estará aproveitando uma compensação de R$ 300.000 de prejuízos fiscais, que antes eram somente compensáveis com lucros não operacionais.

 

Bases: Art. 511 do RIR/99 e IN SRF 11/96.

(...)
Obs: Esse conteúdo foi editado dia 31/05/2010 (sujeito de alterações posteriores, versão atualizada no link abaixo)

 

Fonte: 100 Idéias Práticas de Economia Tributária veja essa e outras idéias de economia tributária, clique aqui!

 

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