CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA

O Lucro Real para algumas empresas é obrigatório e para as outras que não estão obrigadas pela referida tributação pode representar economia de tributos. A opção pelo lucro real pressupõe contabilidade em dia, conciliada e com composição de saldo das contas.

Para optar pelo lucro real a empresa deverá manter sua escrita contábil em dia e conciliada, não basta apenas que a documentação esteja lançada na contabilidade, mas que os saldos das contas contábeis estejam conferidos e conciliados de forma que o setor contábil tenha a composição dos saldos constantes no balanço contábil.

Exemplos:

1) Na conta adiantamento de viagens em 31/12/x0 consta um saldo total de R$ 25.000,00. Na composição do saldo desta conta o setor responsável pelos adiantamentos de viagens deverá especificar data, nome, motivo e valor de cada numerário adiantado a cada funcionário, devendo o somatório fechar com a conta contábil. Através dessa relação poderão ser verificadas pendências antigas ou  se o somatório confere com a contabilidade, etc.

2) O setor financeiro deve manter planilha atualizada (atualização e juros) dos empréstimos e financiamentos, a qual  servirá de suporte e conferência  dos saldos contábeis.

Enfim, todos os saldos constantes nos balancetes ou balanços contábeis devem estar suportados por posições de outros setores para que possam ser conferidos e confrontados, dessa forma, evita-se incorreções na contabilidade que trarão como conseqüência pagamentos indevidos de IRPJ e CSSL.

ITENS DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL

Ao fazer a conciliação das contas patrimoniais e de resultado, o Contabilista deverá atentar para o seguinte:

a)     A conta Caixa deverá estar em conformidade com os boletins de caixa, caso os mesmos não sejam elaborados pela empresa o Contabilista deverá examinar o Razão da conta Caixa para evitar lançamentos incorretos;

b)    As contas bancárias e de aplicações financeiras devem estar de acordo com os extratos bancários e ou conciliações dos bancos;

c)     A conta de duplicatas a receber deve estar conciliada com o relatório de contas a receber. O Contabilista a cada período ou fechamento de balanço deverá solicitar  ao financeiro da empresa a posição das duplicatas a receber naquela data, esse procedimento evita erros contábeis, por exemplo o lançamento a maior de Receitas que proporciona  o pagamento a maior de tributos (PIS, COFINS, IRPJ, CSSL, ICMS, Simples e outros);

d)    As contas de Adiantamentos e outros créditos devem ser conciliadas no sentido de verificar pendências existentes de longa data, as quais não refletem a posição consignada no balancete, bem como atentar para a documentação suporte dos lançamentos contábeis, tais como: contratos, recibos, notas fiscais e outros;

e)     A conta de estoque deve estar conferindo obrigatoriamente com o total da posição do Inventário a cada trimestre (Lucro Real Trimestral) ou fechamento anual do balanço     (Lucro Real Anual, Lucro Presumido e Simples), se e a empresa apura o  Imposto de Renda  anual com suspensão ou redução, mês a mês deve manter um relatório de estoque não sendo necessário o registro no Livro de Inventário. O Contabilista deve atentar para o preço unitário de cada mercadoria ou produto, podendo avaliar as mercadorias compradas para revenda pelo valor das últimas aquisições menos o ICMS. No caso de fabricação de produtos a matéria-prima pode ser avaliada pelo preço das últimas aquisições menos o ICMS e IPI, os produtos acabados avaliados por 70% do maior preço de venda (sem deduzir o ICMS) e os produtos em elaboração avaliados por 56% do maior preço de venda (sem deduzir o ICMS);

f)     A conta de despesas antecipadas deve estar conciliada com as planilhas de rateio e com os documentos;

g)    Nas contas do Realizável a Longo Prazo, o Contabilista deve verificar se os lançamentos estão suportados por documentos hábeis e se não há lançamentos incorretos. Exemplo: se o pagamento do contrato de mútuo está suportado por recibo, contrato etc.;

h)     Se Investimentos relevantes em coligadas ou controladas  estão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, quando estiverem solicitar balanço a essas empresas para efetuar os lançamentos contábeis, lembrando que sobre o resultado positivo da equivalência patrimonial não incide  tributação (IRPJ, CSSL, PIS, COFINS) e no caso de resultado negativo são indedutíveis para fins de IRPJ e CSSL;

i)      As contas do Imobilizado e Diferido devem estar de acordo com os controles patrimoniais da empresa, caso não existam o Contabilista deverá manter planilha comprovando as despesas de depreciação e amortização contabilizadas, bem como, através de visualização do Razão Contábil verificar se estão corretos os lançamentos de aquisição do imobilizado e se nas vendas foram baixadas as depreciações e o custo contábil dos bens vendidos;

j)      As contas de Fornecedores devem estar conciliadas com o relatório das contas a pagar ou o setor Financeiro deve realizar uma composição de saldos de cada fornecedores com o objetivo de confrontar com a contabilidade. O Contabilista poderá utilizar conta contábil distinta para os fornecedores mais representativos objetivando o controle contábil dessas contas;

k)     Os tributos a pagar em dia devem conferir com o pagamento no mês seguinte, os tributos a pagar em atraso devem ser relacionados em planilhas a parte para contabilização dos juros e multas e posterior conferência com os saldos contábeis;

l)      Empréstimos e financiamentos devem ser conciliados com o contrato objetivando a contabilização dos juros e das atualizações pelo período de competência;

m)   Contas a pagar em dia devem estar conferindo com o(s) pagamento(s) no(s) mês (es) seguinte(s) ou manter planilha com composição de saldos;

n)     Provisão de férias e 13º salário, de acordo com relatório analítico por funcionários, fornecido pelo setor de Pessoal;

o)    As contas do Exigível a Longo Prazo devem ser verificadas com relação aos documentos suportes de movimentação no ano, a classificação superior a 12 meses após encerramento do balanço e planilhas subsidiárias;

p)    As contas do Patrimônio Líquido devem refletir o capital social de acordo com o contrato social e alterações, as realizações das reservas de reavaliação motivadas por vendas e depreciações de bens reavaliados e se as movimentações das demais contas, inclusive lucros/prejuízos acumulados estão corretos;

q)    As receitas devem ser conciliadas com o livro de apuração do ICMS, IPI ou do ISS, para evitar lançamentos a maior ou a menor, com conseqüências tributárias. Até porque em uma fiscalização o fiscal tem o direito de exigir tais livros;

Fonte: Manual de Contabilidade Tributária, saiba mais de como obter economia tributária através da contabilidade, clique aqui.