São requisitos formadores do vínculo empregatício: a
subordinação, a pessoalidade, a continuidade, a
imparcialidade, o horário de trabalho e o salário,
veja mais.
14/03/2011
Instrução Normativa
SIT 89/2011 - Estabelece procedimentos para
apreensão e guarda de documentos, equipamentos e
assemelhados por Auditor-Fiscal do Trabalho, aprova
modelos de Auto de Apreensão e revoga a IN
SIT
28/2002.
