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05/10/2009
A Notificação Judicial de uma Reclamação Trabalhista chega à empresa. E agora?
PREPOSTO TRABALHISTA - CAPACITAÇÃO PARA ATUAR NA AUDIÊNCIA E NO PROCESSO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ATÉ O FINAL

PREPOSTO BEM PREPARADO É GARANTIA DE ÊXITO PARA AS EMPRESAS

Por Dra. Deise Botelho

A Notificação Judicial de uma Reclamação Trabalhista chega à empresa. E agora?

Comparecer à audiência e defender a empresa são os primeiros passos nesse momento. Há muito tempo as empresas se fazem representar nas audiências da Justiça do Trabalho pelo Preposto, que é a pessoa que deve, na ausência dos sócios, representar a empresa e prestar os depoimentos que se fizerem necessários ao processo.

Para tanto, não basta ao Preposto apenas comparecer, pessoalmente, na audiência para representar a empresa. O preposto deve conhecer os fatos envolvidos na ação e posicionar-se de forma condizente com os procedimentos no judiciário trabalhista.

Muitas empresas ainda não dão a devida importância ao preparo e postura dos profissionais que irão representá-las como prepostos em audiências, delegando profissionais que desconhecem os procedimentos judiciais, as posturas na audiência, a importância e os compromissos que serão assumidos com os depoimentos destes em juízo.

Alguns empresários acreditam que basta o preposto ser um profissional de RH ou do departamento pessoal, sem levar em consideração as responsabilidades e atribuições de um preposto e, muitas vezes, sem a percepção da influência que o posicionamento deste terá no processo trabalhista.

Portanto, a indicação de um profissional para comparecer em juízo e atuar como preposto da empresa deverá ser observado com o devido critério, dentre seus empregados, de forma a eleger aquele que seja de sua confiança, mas que conheça toda a estrutura operacional da empresa, as formas de remuneração e os principais procedimentos judiciais de um processo trabalhista.

Acrescente-se, ainda, a necessidade do preposto conhecer todos os fatos relevantes sobre os quais deve se pronunciar em razão da responsabilidade que lhe é atribuída. Caso contrário, poderá sofrer a “pena de confissão”. Isso ocorre quando o preposto se pronuncia de maneira equivocada em relação a um determinado aspecto da ação, podendo levar a uma decisão favorável ao reclamante. O preposto também é, na maioria das ocasiões, o responsável pela escolha das testemunhas que comparecerão em juízo.

Logo, o seu preparo poderá evitar a ocorrência de enormes prejuízos à empresa, sendo o custo do investimento certamente inferior ao risco de uma decisão desfavorável, por simples descuido ou despreparo.

Assim, um preposto da empresa na Justiça do Trabalho, bem preparado e consciente de sua importância e responsabilidades nos rumos e resultados dos processos trabalhistas, muito contribuirá para reduzir ou eliminar as condenações das empresas, bem como a formação do passivo trabalhista.

Para saber mais sobre esse assunto, participe do curso:

Preposto Trabalhista - Capacitação para atuar na audiência e no processo acompanhamento do processo até o final® - dias 16 de novembro em Curitiba – Pr., será ministrado pela Advogada, auditora e consultora empresarial Deise Neves Botelho Rezende, especializada em Direito Trabalhista, Previdenciário e Cooperativista. Autora da Obra Iniciação Prática ao Processo do Trabalho.

O objetivo do curso é demonstrar aos participantes a importância e o papel do Preposto em sua atuação na Justiça do Trabalho, para que a empresa obtenha sucesso na condução das reclamações trabalhistas. Em outras palavras, refere-se à saúde financeira de uma empresa.

Entre outros temas, serão abordados: Passivo Trabalhista (Saiba como Evitar); Modalidades de Contrato de Trabalho; Direitos Trabalhistas dos Empregados; Jornada de Trabalho – Limite Diário; Causas Impeditivas para a Rescisão de Contratos; Homologações – Procedimentos de Comportamento; Reclamação Trabalhista.

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