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12/02/2009
IRF – JUROS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

IRF – JUROS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

A legislação do Imposto de Renda prevê a retenção do Imposto de Renda na Fonte sobre rendimentos auferidos em aplicações financeiras (FIF, CDB, etc.).

O Imposto de Renda descontado na Fonte, quando a empresa é tributada pelo lucro real ou presumido, pode ser deduzido do valor do IRPJ a recolher.

Desta forma, o IRF, na pessoa jurídica que auferiu juros de aplicações financeiras, assume características de um direito a ser compensável, e assim sendo será classificado no Ativo Circulante como IRF a recuperar.

Exemplo:

Aplicação Financeira, cujos rendimentos foram de R$ 10.000,00 – sendo retido IRF de R$ 2.000,00. A contabilização na pessoa jurídica que auferiu os juros seria da seguinte forma:

a) Pelo registro dos juros:

D – Aplicações Financeiras (Ativo Circulante)
C – Juros sobre Aplicações Financeiras (Conta de Resultado)
R$ 10.000,00

b) Pelo registro da retenção do IRF:

D – IRF a Recuperar (Ativo Circulante)
C – Aplicações Financeiras (Ativo Circulante)
R$ 2.000,00

c) Pela compensação posterior do IRF com o IRPJ a pagar:

D- IRPJ a Recolher (Passivo Circulante)
C - IRF a Recuperar (Ativo Circulante)
R$ 2.000,00

EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES

O Imposto de Renda retido não poderá ser compensado com aquele devido a título do Simples apurado, tratando-se de tributação definitiva.

Portanto, o IRF será tratado como uma despesa tributária.

Desta forma, os lançamentos contábeis, para uma empresa optante pelo Simples, considerando os dados do exemplo anterior, seriam efetuados da seguinte forma:

a) Pelo registro dos juros:

D – Aplicações Financeiras (Ativo Circulante)
C – Juros sobre Aplicações Financeiras (Conta de Resultado)
R$ 10.000,00

b) Pelo registro da retenção do IRF:

D – IRF sobre Aplicações Financeiras (Conta de Resultado)
C – Aplicações Financeiras (Ativo Circulante)
R$ 2.000,00


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