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Contabilização pelo Regime de Competência x Provisão

ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO DAS CONTAS CONTÁBEIS
Para fins de gerenciamento tributário é essencial acompanhar, mês
a mês, a situação do resultado tributável e sua projeção até o final do ano.
Essa análise propiciará ao Contador, dentro o período-calendário, tomar
providências reduzir o pagamento do
IRPJ e da
CSLL,
porém se não efetuar o acompanhamento, após o término do ano, restarão poucas
alternativas visando economia tributária.
Uma análise detalhada no fechamento dos balancetes mensais e no
balanço anual propiciará economia de IRPJ e CSSL para empresa, pois cada
lançamento contábil tem uma conseqüência tributária a favor ou contra a empresa.
Nos próximos itens relacionamos alguns pontos que visam a economia de tributos
incidentes sobre o lucro, com base na contabilidade da empresa.
1. BALANÇO DE ABERTURA
Ocorrendo a
mudança de regime tributário, do Simples ou lucro presumido para lucro real, a
pessoa jurídica que não manteve escrituração contábil fica obrigada a realizar
levantamento patrimonial no dia 1o de janeiro seguinte ao do último
período-base em que foi tributada pelo lucro presumido, a fim de proceder a
balanço de abertura e iniciar a escrituração contábil (parágrafo único do artigo
19 da Lei 8541/92).
O levantamento
patrimonial deverá incluir todos os bens do ativo, o patrimônio líquido e as
obrigações. No ativo deverão ser inventariados o dinheiro em caixa e em
bancos, as mercadorias, os produtos, as matérias primas, as duplicatas a
receber, os bens do ativo permanente, etc. No passivo deverão ser arroladas
todas as obrigações e no patrimônio líquido o capital registrado e a diferença
(devedora ou credora) do ativo menos o passivo exigível e capital social.
Exemplo:
|
DESCRIÇÃO |
DÉBITO |
CRÉDITO |
|
|
R$ |
R$ |
|
|
|
|
|
Banco conta Movimento |
10.000,00 |
|
|
Duplicatas a Receber |
100.000,00 |
|
|
Estoques |
25.000,00 |
|
|
Construções e Benfeitorias |
20.000,00 |
|
|
Veículos |
15.000,00 |
|
|
(-) Depreciação Acumulada |
|
5.000,00 |
|
Fornecedores |
|
20.000,00 |
|
Obrigações Tributárias |
|
10.000,00 |
|
Financiamentos |
|
6.000,00 |
|
Obrigações Trabalhistas |
|
4.000,00 |
|
Outras Contas a Pagar |
|
2.500,00 |
|
Capital Social |
|
80.000,00 |
|
Lucros / Prejuízos Acumulados |
|
42.500,00 |
|
Total dos Lançamentos |
170.000,00 |
170.000,00 |
2. CAIXA e BANCOS
Deve-se verificar nos meses seguintes, ao do encerramento do
balancete e balanço (Ex.: principalmente janeiro e fevereiro do ano seguinte),
se existem despesas pagas do mês ou ano anterior que deveriam ser contabilizadas
pelo período de Competência (mês em que foram incorridas e não pagas), mas estão
sendo contabilizadas pelo pagamento. Exemplo:
- notas fiscais de despesas, acertos de viagens funcionários
e sócios com data de novembro/dezembro do ano anterior e pagas ou
apresentadas em janeiro/fevereiro do ano seguinte;
- Água, luz, telefone referente competência dezembro e pagas
em janeiro do ano seguinte;
- Pagamento de despesas de dezembro com cheques compensados
apenas em janeiro;
- CPMF da última semana de dezembro e debitada em janeiro do
ano seguinte;
- Juros e Encargos financeiros da conta corrente e conta
garantida, bem como despesas bancárias relativos a dezembro e debitados em
janeiro do ano seguinte;
- IOF cobrado sobre empréstimos e financiamentos;
- Outras despesas referentes aos meses de novembro e
dezembro, pagas somente no ano seguinte, contabilizando-as no mês de sua
competência.
Exemplo da Contabilização da Energia Elétrica de dezembro, paga
em janeiro do ano seguinte:
|
Data |
Conta Contábil |
Histórico |
Débito |
Crédito |
|
|
|
|
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|
Contabilização da
fatura pela Competência
|
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31/12/x1 |
Despesas/custos -
Resultado |
Valor fatura Copel – ref energia elétrica mês de
dezembro |
5.935,10 |
|
|
31/12/x1 |
Contas a Pagar -
Passivo |
Valor fatura Copel ref energia elétrica do mês dez/ |
|
5.935,10 |
|
|
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|
|
Contabilização do pagamento no exercício seguinte |
|
|
|
10/01/x2 |
Contas a Pagar –
Passivo |
Valor pagamento fatura Copel |
5.935,10 |
|
|
10/01/x2 |
Banco c/corrente |
Valor débito c/c B.Brasil ref pgto fatura Copel. |
|
5.935,10 |
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